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Direitos e garantias individuais
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1
Meio ambiente e ativismo judicial na perspectiva dos direitos humanos
Por
Moulin, Marlúcia Ferraz
Publicado em 2005
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Dissertação
2
O papel do terceiro setor na realização dos direitos sociais
Por
Zandonade, Udno
Publicado em 2005
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Dissertação
3
Efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário
Por
Coutinho, Alessandro Dantas
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Nova visão do princípio constitucional do contraditório e seu papel no direito fundamental ao acesso à ordem jurídica justa
Por
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
Publicado em 2008
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Dissertação
5
A mutação constitucional proposta na reclamação N.4335/AC: a atribuição de efeito vinculante ao controle difuso de constitucionalidade na concretização dos direitos e garantias fun...
Por
Nass, Anna Paula Masiero Rigo
Publicado em 2014
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Dissertação
6
Função social da propriedade fundiária: a (contra)proposta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra e os direitos fundamentais
Por
Elias, Debora Nitz Ferreira
Publicado em 2009
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Dissertação
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Instituição de defesa
Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
6
Bases coletadas
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
6
Autor
Coutinho, Alessandro Dantas
1
Elias, Debora Nitz Ferreira
1
Moulin, Marlúcia Ferraz
1
Nass, Anna Paula Masiero Rigo
1
Souza, Carlos Eduardo Amaral de
1
Zandonade, Udno
1
Orientador(a)
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2
Bittencourt Filho, José
1
Brasil Júnior, Samuel Meira
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Jeveaux, Geovany Cardoso
1
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
Assunto
Direitos e garantias individuais
Acesso à justiça
1
Ativismo judicial
1
Contraditório
1
Direito ambiental
1
Direito constitucional
1
Mais ...
Direito à saúde
1
Direito à vida
1
Efeito vinculante
1
Função social da propriedade
1
Organizações sociais
1
Poder Judiciário
1
Políticas públicas
1
Princípio constitucional
1
Princípio da efetividade
1
Princípio da subsidiariedade
1
Propriedade rural
1
Reforma constitucional
1
Saúde
1
Terceiro setor
1
Trabalhador rural sem-terra
1
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Área do conhecimento CNPq
Direito
6
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