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1
Deveres colaborativos da fiscaliza??o tribut?ria
Por
Massignan, Fernando Bortolon
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Liberdade de pesquisa gen?tica humana e a necessidade de prote??o dos dados gen?ticos
Por
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
Publicado em 2016
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Dissertação
3
O direito ao uso de ente?genos
Por
Teixeira, Eduardo Didonet
Publicado em 2007
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Dissertação
4
A efic?cia dos direitos fundamentais nas rela??es entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
5
Os deveres de promo??o do acesso ao ensino p?blico no Estado Democr?tico de Direito : condi??es de justi?a para a cidadania
Por
Munaro, Franciel
Publicado em 2010
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Dissertação
6
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inser??o no ordenamento jur?dico brasileiro
Por
Abreu, S?rgio Roberto de
Publicado em 2011
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Dissertação
7
A delega??o de compet?ncias como cumprimento do princ?pio da efici?ncia : sistem?tica do ordenamento jur?dico brasileiro
Por
Koch, Camila Herzog
Publicado em 2013
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
7
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
7
Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
7
Autor
Abreu, S?rgio Roberto de
1
Bernasiuk, Helen Lentz Ribeiro
1
Koch, Camila Herzog
1
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
1
Massignan, Fernando Bortolon
1
Munaro, Franciel
1
Mais ...
Teixeira, Eduardo Didonet
1
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Orientador(a)
Ruaro, Regina Linden
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
7
Idioma
Português
Assunto
DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
3
BIODIREITO
1
CIDADANIA
1
CONSTITUI??O
1
DIGNIDADE HUMANA
1
Mais ...
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO INTERNACIONAL
1
DIREITOS HUMANOS
1
DIREITOS SOCIAIS
1
DROGAS - ABUSO
1
EDUCA??O
1
ENTORPECENTES
1
ESTADO DE DIREITO
1
FISCALIZA??O TRIBUT?RIA
1
GEN?TICA
1
INFORMA??O (DIREITO)
1
JUSTI?A SOCIAL
1
ORDENAMENTO JUR?DICO
1
PESQUISAS
1
PRIVACIDADE
1
PSICOTR?PICOS
1
RITUAIS RELIGIOSOS
1
SEGURAN?A DA INFORMA??O
1
TRATADOS INTERNACIONAIS
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
5
DIREITO
2
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