1
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente e deveres associados...”
Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito Fundamental...”
Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
O sigilo bancário brasileiro face à nova regulamentação americana Foreign Account Tax Compliance Act - FATCA
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à defesa...”
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental ao esporte...”
Lei Geral de Proteção de Dados: a indispensabilidade de uma regulamentação específica para esporte
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A aplicação do princípio da solidariedade no direito do trabalho
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Desenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: a moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
Judicialização da saúde: análise sobre o controle judicial nas hipóteses de medicamentos e tratamentos não previstos nas políticas públicas de saúde
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito fundamental à educação...”
Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito fundamental social à moradia...”
Meios alternativos de resolução de conflitos urbanos e justiciabilidade do direito fundamental social à moradia
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
Análise do capital estrangeiro na perspectiva da ordem econômica constitucional brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito fundamental de acesso...”
Regulação dos serviços públicos como instrumento de concretização dos direitos humanos sob a ótica do capitalismo humanista
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito fundamental social...”
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito fundamental...”
A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Dissertação
16
Assuntos:
“...Garantias legais do direito fundamental à educação...”
Políticas públicas para a efetividade do direito à educação superior no Brasil: direitos humanos e sociais através da educação superior
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito fundamental ao trabalho digno...”
A saúde mental dos trabalhadores em home office e a efetividade da proteção social do trabalhador
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamental ao meio ambiente...”
Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito fundamental à intimidade...”
Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito fundamental social prestacional...”
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Dissertação