Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 20
resultados de
262
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Bases coletadas:
Repositório Institucional da UFMG
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Mostrar filtros (4)
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
Bases coletadas:
Repositório Institucional da UFMG
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Resultados da busca
Mostrando
1 - 20
resultados de
262
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,04s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar CSV
1
(In)aplicabilidade da função punitiva da indenização como mecanismo de adequação de condutas no mercado de telefonia móvel brasileiro
Por
Viviane Cabral Giordano Garios
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
2
Temporalidade do trabalho e do não trabalho: efeitos e sentidos da regulamentação jurídica
Por
Nara Abreu Santos
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
3
Agências reguladoras como poder concedente em contratos de concessão
Por
Gabriel Ribeiro Fajardo
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
4
A hermenêutica na tomada de decisão judicial: valoração da prova de reconhecimento de pessoas à luz do neurodireito e da fenomenologia
Por
Ana Maria Moreira de Sousa Mendes Bezerra
Publicado em 2022
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
5
Sistema eleitoral proporcional de lista fechada: um mecanismo de promoção da representatividade feminina no Poder Legislativo
Por
Sabrina de Paula Braga
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
6
O crime de falso testemunho ou falsa perícia no Direito Penal brasileiro e comparado: o sujeito ativo e outras questões
Por
Ana Luiza Almeida Ferro
Publicado em 2002
Acessar documento
Dissertação
7
Capitalismo baseado em dados e a proteção do trabalhador: investigações para uma utilização coletiva de ferramentas de proteção de dados dos trabalhadores no Brasil
Por
Eugênio Delmaestro Corassa
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
8
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
Por
Luíza Resende Guimarães
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
9
A superação da dicotomia entre serviços públicos e atividades econômicas
Por
Leonardo Antonacci Barone Santos
Publicado em 2021
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
10
Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveis
Por
Roberto de Carvalho Santos
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
11
Entre a vila e a mina: violações de direitos em Itabira
Por
Lucas Nasser Marques de Souza
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
12
O open banking no Brasil, Reino Unido e Singapura: uma análise da regulação das APIs sob a perspectiva do direito concorrencial regulatório
Por
Glacus Bedeschi
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
13
Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes: segurança, moralidade e confiança
Por
Bernardo Motta Moreira
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
14
Segurança jurídica e proteção da confiança: a justiça prospectiva na estabilização das expectativas no direito tributário brasileiro
Por
Guilherme Camargos Quintela
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
15
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Por
Paulo Roberto Santos Romero
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
16
Apoios e salvaguardas para o exercício da capacidade legal e a autonomia da pessoa com deficiência mental, intelectual e psicossocial: o modelo de Michael Bach e Lana Kerzner
Por
Renata Lima
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
17
A impossibilidade da efetivação dos direitos fundamentais nos estados antidemocráticos através da concepção Salgadiana de justiça
Por
Micaela Afonso Lamounier
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
18
Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resolução
Por
Nathália Milagres Mendes
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
19
A justiça reprodutiva como instrumento de promoção da autonomia reprodutiva de mulheres negras no Brasil
Por
Isa Carla Alves de Souza
Publicado em 2023
Acessar documento (1)
Acessar documento (2)
Dissertação
20
Estratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)
Por
Ana Luísa Mendes Martins
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Seguinte
[14]
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
262
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFMG
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Paulo Honório de Castro Júnior
2
Alexia Duarte Torres
1
Aline Mello Terrão
1
Alissa Cristina Campos
1
Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
1
Almir Megali Neto
1
Mais ...
Alysson Amorim Mendes da Silveira
1
Amanda Ferreira Lopes de Oliveira
1
Amanda Naves Drummond
1
Ana Beatriz Rezende Rosa
1
Ana Beatriz da Silva Gomes
1
Ana Carolina Fernandes Pereira Ferreira Bernardes Salgado
1
Ana Carolina Reis Paes Leme
1
Ana Carolina de Mari Rocha Benício Carvalho
1
Ana Clara Abrantes Simões
1
Ana Clara Passos Presciliano
1
Ana Flávia França Faria
1
Ana Helena German Drumond
1
Ana Luisa de Navarro Moreira
1
Ana Luiza Almeida Ferro
1
Ana Luiza Braga Guatimosim
1
Ana Luiza Pinto Coelho Marques
1
Ana Luísa Mendes Martins
1
Ana Maria Moreira de Sousa Mendes Bezerra
1
André Almeida Villani
1
Anna Jéssica Araújo Costa
1
Antônio Eduardo Silva Nicácio
1
Antônio Lopes de Almeida Neto
1
Antônio Lúcio Túlio de Oliveira Barbosa
1
Arley Fernandes Teixeira
1
Ver todos ...
menos ...
Orientador(a)
Adriana Goulart de Sena Orsini
9
Marcelo de Oliveira Milagres
7
Andityas Soares de Moura Costa Matos
6
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
6
Mariah Brochado Ferreira
6
Pedro Augusto Gravatá Nicoli
6
Mais ...
Renata Christiana Vieira Maia
6
Renato César Cardoso
6
Aziz Tuffi Saliba
5
Brunello Souza Stancioli
5
Fabiana de Menezes Soares
5
Fabio Queiroz Pereira
5
Fernando Gonzaga Jayme
5
Lívia Mendes Moreira Miraglia
5
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
5
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
5
Rodolfo Viana Pereira
5
Camila Silva Nicácio
4
David Francisco Lopes Gomes
4
Felipe Martins Pinto
4
José Luiz Borges Horta
4
Maria Helena Damasceno e Silva Megale
4
Maria Rosaria Barbato
4
Mariana Alves Lara
4
Miracy Barbosa de Sousa Gustin
4
Mônica Sette Lopes
4
Rubia Carneiro Neves
4
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
4
Thomas da Rosa de Bustamante
4
Túlio Lima Vianna
4
Ver todos ...
menos ...
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
262
Idioma
Português
Assunto
Direito do trabalho
9
Democracia
7
Brasil
6
Constituição
6
Inteligência artificial
6
Acesso à justiça
5
Mais ...
Direito
5
Direitos fundamentais
5
Supremo Tribunal Federal
5
Contraditório
4
Contratos
4
Controle
4
Direito tributário
4
Direitos humanos
4
Estado democrático de direito
4
Mineração
4
Neoliberalismo
4
Responsabilidade civil
4
Acesso à justiça pela via dos direitos
3
Autonomia
3
Constitucionalismo
3
Cuidado
3
Direito constitucional
3
Direito do Trabalho
3
Discriminação
3
Processo legislativo
3
Resistência
3
Segurança jurídica
3
Sindicato
3
Trabalho
3
Ver todos ...
menos ...
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...