1
Assuntos:
“...Dupla Dimensão dos Direitos Fundamentais. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais. Eficácias...”
A Dimensão objetiva dos direitos fundamentais: conceito e sistematização
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A usucapião familiar como meio concretizador do direito fundamental social à moradia
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Aplicação da democracia deliberativa como mecanismo de efetivação do direito fundamental a uma administração pública proba
Dissertação
4
Assuntos:
“...direitos fundamentais...”
O direito social fundamental de acesso à energia elétrica e a atuação estatal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito fundamental à família...”
As relações poliafetivas no Brasil: constitucionalidade da sua situação jurídica a partir da teoria liberal dos direitos fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
As mulheres e o direito do trabalho: direitos humanos e emancipação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Acesso à justiça enquanto direito fundamental: efetivação pela defensoria pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Acesso à água como Direito plurifuncional: de direito humano a instrumento para o desenvolvimento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais. Direito privado. Função social do contrato...”
A função social do contrato como concretização de direitos fundamentais nas relações privadas
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito Penal...”
Lavagem de capitais: a criminalidade econômica diante da expansão do Direito Penal e a preservação dos direitos fundamentais frente ao direito penal do inimigo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais de prestação e relações privadas...”
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais de prestação: considerações e peculiaridades
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Ação de improbidade administrativa e efetivação de direitos fundamentais
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos fundamentais sociais no Brasil: desafios e mecanismos para sua concretização
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O garantismo e a proteção dos direitos fundamentais na perspectiva do sistema acusatório
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A perspectiva da concretização de direitos fundamentais da população LGBTQIA+ no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos fundamentais. Princípio da proteção. Dignidade...”
Efetividade dos direitos trabalhistas e os princípios constitucionais concretizadores da proteção laboral
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direitos fundamentais sociais...”
A efetividade do direito fundamental social à saúde no âmbito da administração pública em face da democracia deliberativa
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e argumentação: da fundamentação em casos difíceis do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direitos fundamentais do trabalhador...”
Direitos de personalidade nas relações de emprego no Brasil
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito à saúde. Concretização. Poder Judiciário...”
Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil
Dissertação