1
2
Assuntos:
“...Meio ambiente - Administração de conflitos...”
Desjudicialização e meio ambiente: considerações sobre a arbitrabilidade dos conflitos socioambientais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio...”
O desastre ambiental barragem de resultante do rompimento da Fundão: possibilidades de reparação dos atingidos no Brasil e no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humano...
Dissertação
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Assuntos:
“...Proteção penal do meio ambiente...”
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ao meio ambiente...”
Licitação sustentável: instrumento concretizador do direito ao meio ambiente
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado...”
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito fundamental ao meio ambiente...”
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Dissertação