1
Assuntos:
“...Comparative law...”
A supremacia judicial e a teoria dos diálogos constitucionais : sobre a implementação de mecanismos de diálogo no panorama constitucional brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Comparative law...”
Delito de corrupção entre particulares na perspectiva de direito comparado : Brasil, Alemanha, Itália, França e Espanha
Dissertação
3
Assuntos:
“...Comparative law...”
Estudo comparado da disciplina da remuneração dos administradores de sociedades por ações no Brasil e Reino Unido e sua relação com a propriedade do capital
Dissertação
4
Assuntos:
“...Comparative Law...”
O direito ao aborto na américa latina e a comparação de ideias constitucionais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Comparative law...”
Cultura jurídica comparatista : do direito comparado ao processo civil comparado
Dissertação
6
Assuntos:
“...Comparative Law...”
Autoria, emprego e criação intelectual: uma análise comparada da tutela dos direitos do autor empregado nos Estados Unidos da América e no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Comparative law...”
A responsabilidade pré-contratual: análise jurídica do rompimento das negociações no Brasil, na Alemanha e na Inglaterra
Dissertação
8
Assuntos:
“...Comparative law...”
Inadimplemento da pensão alimentícia e contexto familiar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Comparative law...”
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Dissertação
10
Assuntos:
“...Comparative law...”
Sistemas de governo em perspectiva comparada : o parlamentarismo alemão x o presidencialismo brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Comparative law...”
Sistema eleitoral distrital misto alemão : uma alternativa à representação proporcional brasileira
Dissertação
12
Assuntos:
“...Comparative law...”
Os avanços da inteligência artificial na arte e a proteção dos outputs nos regimes de copyright e droit d´auteur
Dissertação
13
Assuntos:
“...Comparative law...”
Os princípios constitucionais ambientais dos estados partes do Mercado Comum do Sul
Dissertação
14
Assuntos:
“...Comparative Law...”
As liminares no controle de constitucionalidade: estudo comparado e a concessão individual pelos ministros do STF
Dissertação
15
Assuntos:
“...Comparative law...”
Os Reflexos das Leis Antiterrorismo sobre os Direitos Fundamentais: um estudo de Direito Comparado
Dissertação
16
Assuntos:
“...Comparative law...”
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
Dissertação
17
Assuntos:
“...Comparative law Brazil and Mozambique...”
A estrutura e o funcionamento do sistema criminal em Moçambique e no Brasil : uma abordagem em busca das causas das prisões arbitrárias
Dissertação
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19
Assuntos:
“...Comparative law...”
Do estado de necessidade no âmbito de condutas típicas praticadas por gestores de sociedades empresárias
Dissertação