1
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A relação entre direito e psicologia a partir da autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann...
Dissertação
2
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O direito como arte: a perspectiva de sua expressão autopoiética enquanto ato de criatividade para a organização e decisão: uma forma original a partir da assimetria e da dissoluçã...
Dissertação
3
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Um estudo sobre como Kelsen dialoga com a tradição Common Law: do normativismo à teoria dos sistemas sociais autopoiéticos
Dissertação
4
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Por uma justificação constitucional do direito de autor: da hermenêutica aos direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual
Dissertação
6
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica
Dissertação
7
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O fomento prioritário ao desporto de natureza social como instrumento de efetivação dos direitos humanos-fundamentais à saúde, à educação e ao lazer: uma análise sobre a justiça di...
Dissertação
8
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: constitucionalizando o contrato na socialização do direito e a (in)suficiente análise da questão pelo Supremo Tribunal F...
Dissertação
9
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direitos humanos e segurança pública em Moçambique : um estudo sobre o uso da força em manifestações públicas
Dissertação
10
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Dissertação
11
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Jusnaturalismo e positivismo jurídico: moralidade, método e caminho do meio
Dissertação
12
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Inteligência artificial e direito autoral: pinturas produzidas por IA e Legal Framework para uma Lege Ferenda
Dissertação
13
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Entre os ratos, o sino e o gato: uma abordagem sobre o sistema penal e controle social na era da globalização a partir da análise do caso Bellingcat
Dissertação
14
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Da (in)efetividade dos direitos sociais à excessiva tutela judicial garantidora: contribuições da teoria dos diálogos institucionais a partir da teorização fundamentada nos dados d...
Dissertação
15
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Agência Nacional de Saúde Suplementar e falhas de mercado: a regulação dos planos de saúde suplementar
Dissertação
16
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Direito à saúde e transformação social: limites e possibilidades na efetivação do direito à saúde do trabalhador
Dissertação
17
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A solidariedade como objetivo do Estado brasileiro e o problema de sua natureza jurídica
Dissertação
18
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
Criptomoedas e blockchain: impacto da tecnologia da informação nos negócios e no comércio internacional
Dissertação
19
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O sistema de patentes como um possível elemento de limitação bioética para o emprego de nanotecnologias
Dissertação
20
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
O conceito de pessoa com deficiência e as repercussões no direito brasileiro
Dissertação