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Assuntos:
“...Sustentabilidade...”
Essencialidade ambiental e tributa??o extrafiscal no imposto sobre produtos industrializados
Dissertação
2
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Controle judicial de sustentabilidade das decis?es administrativas
Dissertação
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Assuntos:
“...PRINC?PIO DA SUSTENTABILIDADE...”
O sistema ?nico de sa?de e o princ?pio da sustentabilidade : interconex?es e perspectivas acerca da prote??o constitucional da sa?de
Tese
6
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
O desenvolvimento sustent?vel como elemento determinante do princ?pio da efici?ncia em procedimentos licitat?rios
Dissertação
7
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
O direito fundamental do consumidor em contratos de plano de sa?de : a busca de um ponto de equil?brio entre os interesses dos consumidores e das operadoras
Dissertação
8
Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Sustentabilidade ambiental : requisito para o cumprimento da fun??o social dos contratos agr?rios : arrendamento e parceria
Tese
9
Assuntos:
“...Sustentabilidade Pluridimensional...”
Tributa??o, desigualdade excessiva e sustentabilidade pluridimensional
Dissertação
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Assuntos:
“...SUSTENTABILIDADE...”
Teorias da decis?o, direito tribut?rio e sustentabilidade
Dissertação
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Assuntos:
“...Sustentabilidade...”
O controle de sustentabilidade do setor el?trico pelos tribunais de contas
Dissertação
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Assuntos:
“...Sustentabilidade...”
Munic?pios constitucionalmente adequados : an?lise jur?dica dos impactos normativos da cria??o de munic?pios no federalismo brasileiro p?s 1988
Tese
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Assuntos:
“...Desenvolvimento Sustent?vel...”
O direito fundamental ao desenvolvimento sustent?vel na era das mudan?as clim?ticas
Tese