61
Assuntos:
“...Entidades fechadas de previdência complementar...”
Governança corporativa e normas contábeis das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil
Dissertação
62
Assuntos:
“...Previdencia social -- Brasil...”
A aposentadoria por idade no regime geral de previdência social
Dissertação
63
Assuntos:
“...Previdência social...”
O enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia Social
Dissertação
64
Assuntos:
“...Previdência social...”
Os efeitos da sentença declaratória de união estável diante do INSS
Tese
65
Assuntos:
“...Previdencia social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A dinâmica do processo administrativo dos benefícios previdenciários
Dissertação
66
Assuntos:
“...Previdência Social...”
O elo (des)construído: trajetórias de jovens trabalhadores acidentados no contexto do mundo do trabalho e da Reabilitação Profissional do INSS
Dissertação
67
Assuntos:
“...Previdência social...”
Previdência social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social
Dissertação
68
Assuntos:
“...Previdencia social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A proteção da idade avançada no regime geral de previdência social
Dissertação
69
Assuntos:
“...Previdência social...”
Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência
Tese
70
Assuntos:
“...Previdência privada...”
Da partilha da previdência privada na dissolução do casamento ou da união estável
Dissertação
71
Assuntos:
“...Previdencia privada -- Brasil...”
Autonomia da previdência privada na relação de emprego
Dissertação
72
Assuntos:
“...Previdência Social...”
A inadimplência fiscal como financiamento indireto das atividades empresariais: a adesão aos parcelamentos e seus impactos na Previdência Social
Dissertação
73
Assuntos:
“...Pensoes (Previdencia social)...”
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Tese
74
Assuntos:
“...Previdência social...”
O contribuinte individual no direito previdenciário brasileiro
Dissertação
75
Assuntos:
“...Previdência social - Brasil...”
A previdência no Brasil em tempos de reforma: adequação à realidade ou necessidade de superação de um modelo?
Tese
76
77
Assuntos:
“...Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)...”
Aposentadoria especial do servidor público: o caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física
Dissertação
78
Assuntos:
“...Regime Geral de Previdência Social - RGPS...”
Fórmula 85/95 e a efetividade na prestação da aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica
Tese
79
Assuntos:
“...Previdência Social - Brasil...”
Argumentos econômicos e sociais no âmbito do direito fundamental à Previdência Social: limites e legitimidade
Dissertação