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21
A suspensão de processos em função da afetação de recurso especial repetitivo é Ope Legis ou Ope Iuris = The suspension of processes due to the affection of repetitive special appe...
Por
Sturzbecher, Clarissa Jahn
Publicado em 2022
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Dissertação
22
Análise da relação entre orçamento público e políticas públicas e seu impacto no atendimento das demandas sociais
Por
Machado, Ana Caroline de Carvalho
Publicado em 2021
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Dissertação
23
La violencia y acoso en el mundo del trabajo desde una mirada internacional y con perspectiva de género = A violência e o assédio no mundo do trabalho desde um olhar internacional...
Por
Ignacio Caminos, Juan
Publicado em 2022
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Dissertação
24
Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário
Por
Lobo, Marcela Santana
Publicado em 2022
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Dissertação
25
Precedentes vinculantes e a coisa julgada formada nas relações jurídico-tributárias de trato sucessivo
Por
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
Publicado em 2022
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Dissertação
26
Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na Justiça Federal
Por
Borges, Elaine Nóbrega
Publicado em 2022
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Dissertação
27
A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da Lei de Improbidade Administrativa
Por
Nascimento, Dijeison Tiago Rios
Publicado em 2022
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Dissertação
28
A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios...
Por
Freitas, José Antônio de
Publicado em 2020
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Dissertação
29
Aplicabilidade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
Por
Ribeiro, Gilson Fernandes
Publicado em 2022
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Dissertação
30
Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza: da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incr...
Por
Andrade, Rosana Neder
Publicado em 2022
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Dissertação
31
O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
Por
Almeida, Alisson Santos de
Publicado em 2023
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Dissertação
32
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores: uma análise da aplicação do conceito de deferência = Judicial regulatory litigation and decision-mak...
Por
Lemos, Eliza Victória Silva
Publicado em 2022
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Dissertação
33
Política pública penitenciária: a execução da pena por completo
Por
Pedreira, Laura Marzullo
Publicado em 2021
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Dissertação
34
O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SE
Por
Lima, Giselle Sissy Medeiros de
Publicado em 2022
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Dissertação
35
Projeto Athos: um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
Por
Figueiredo, Guilherme Silva
Publicado em 2022
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Dissertação
36
A racionalidade do “Pacote Anticrime” à luz da teoria da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Por
Oliveira, Janaina Costa de Arimatéa Cunha
Publicado em 2021
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Dissertação
37
Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo
Por
Marques, Lúcio Guimarães
Publicado em 2023
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Dissertação
38
Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line
Por
Cortes, Jane Azevedo
Publicado em 2022
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Dissertação
39
Aproximación al Concepto del Derecho desde la Perspectiva Triádica
Por
Batista, Sebastião
Publicado em 2004
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Tese
40
Isenção Heterônoma por Via de Tratado Internacional : uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Por
Moser, Claudinei
Publicado em 2006
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Dissertação
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Instituição de defesa
STJ
Bases coletadas
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78
Autor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Marques, Lúcio Guimarães
2
Almeida, Alisson Santos de
1
Almeida, Cicero Roberto Ferreira de
1
Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
1
Amendoeira J.r, Sidinei
1
Mais ...
Andrade, Rosana Neder
1
Andrade, Thiago Pinho
1
Barbosa, Salomão Almeida
1
Barioni, Rodrigo
1
Barros, Affonso Claudio Aquino de
1
Batista, Fernando Natal
1
Batista, Sebastião
1
Bodê, Ernesto Carlos
1
Borges, Elaine Nóbrega
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
1
Carro Rodríguez, Juan José
1
Cascão, Renata
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Coloma, Teófilo Delgado
1
Cortes, Jane Azevedo
1
Costa, Bruno Tsugami Dalla
1
Dellore, Luiz
1
Escola Corporativa do STJ (ECORP)
1
Ferreira, William Santos
1
Figueiredo, Guilherme Silva
1
Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
1
Fonseca, Tiago Borges
1
Frazão, Kêt Simas
1
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Orientador(a)
Herrera Campos, Ramón
1
Llhedó Yagüe, Francisco M.
1
Tipo de documento
Dissertação
65
Tese
13
Tipo de acesso
openAccess
78
Idioma
Português
76
Espanhol
2
Assunto
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
9
Recurso especial
5
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
4
Poder judiciário
4
Precedente judicial
4
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
3
Mais ...
Decisão judicial
3
Duração razoável do processo
3
Incidente de resolução de demandas repetitivas
3
Inteligência artificial
3
Princípio da segurança jurídica
3
Administração pública
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Constitucionalidade das leis
2
Controle de constitucionalidade
2
Direitos e garantias individuais
2
Improbidade administrativa
2
Mandado de segurança
2
Orçamento público
2
Políticas públicas
2
Processo civil
2
Tutela jurisdicional
2
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça, modernização
1
Administração da justiça
1
Admissibilidade (Processo Civil)
1
Admissibilidade (processo civil)
1
Afetação
1
Amianto
1
Aprendizagem, Brasil
1
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Assunto em inglês
Administração pública, Brasil
1
Arquivo de dados
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Carta convite
1
Cidadania
1
Coisa julgada (processo civil)
1
Mais ...
Concorrência pública
1
Constituição Federal
1
Contrato, Brasil
1
Convênio, Brasil
1
Crime contra a família
1
Código civil, Brasil
1
Cônjuge
1
Demanda judicial
1
Direito Constitucional
1
Direito comparado
1
Direito constitucional, Brasil
1
Direito internacional público
1
Direito penal, Brasil
1
Direito processual, Brasil
1
Documento eletrônico
1
Educação
1
Ensino particular, Brasil
1
Ensino superior, Brasil
1
Internet
1
Jurisprudência
1
Ministério Público
1
Norma jurídica, Brasil
1
Preço ao consumidor
1
Processo civil, Brasil
1
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