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61
Intervenção do estado no domínio econômico
Por
Lara Filho, Zairo
Publicado em 1980
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Dissertação
62
O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
Por
Barros, Affonso Claudio Aquino de
Publicado em 1981
Acessar documento
Dissertação
63
Informações estratégicas : estudo de caso aplicado à ECT
Por
Miranda, Roberto Campos da Rocha
Publicado em 1999
Acessar documento
Dissertação
64
A epistemologia e a avaliação da qualidade institucional em universidades confessionais
Por
Keim, Ernesto Jacob
Publicado em 1997
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Tese
65
Processo coletivo: tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos
Por
Zavascki, Teori Albino
Publicado em 2005
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Tese
66
Influências das culturas popular e tradicional na ilustração brasileira contemporânea
Por
Ramos, Maria Isabel Frantz
Publicado em 2012
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Dissertação
67
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
Por
Oliveira, André Macedo de
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
68
Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação
Por
Verguelro, Guilherme Von Müller Lessa
Publicado em 2002
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Dissertação
69
O conceito jurídico de consumidor e de fornecedor no Mercosul e na União Européia
Por
Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
Publicado em 2002
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Dissertação
70
Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
Por
Carro Rodríguez, Juan José
Publicado em 1988
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Dissertação
71
O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
Por
Coloma, Teófilo Delgado
Publicado em 1990
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Dissertação
72
A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia
Por
Gasparian, Taís Borja
Publicado em 1989
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Dissertação
73
O Superior Tribunal de Justiça: origem, papel, formas de deliberação e contribuição para a formação do precedente no Direito brasileiro
Por
Souza, Tatiana Aparecida Estanislau de
Publicado em 2019
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Dissertação
74
O antagonismo entre a vontade geral e a vontade particular no contrato social de Jean-Jacques Rousseau
Por
Reis, Lauro Rocha
Publicado em 2017
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Dissertação
75
Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
Por
Marques, Lúcio Guimarães
Publicado em 2019
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Dissertação
76
Los retos del derecho financiero y tributario desde una perspectiva internacional
Por
Luchena Mozo, Gracia M.
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
77
Impactos do novo regime fiscal sobre o Superior Tribunal de Justiça: uma previsão a partir do histórico de execução orçamentária
Por
Sant’ana, Paula Ramalho Nóbrega
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
78
Mandado de segurança: legitimidade ativa das associações [Dissertação]
Por
Gonçalves, Benedito
Publicado em 1998
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
STJ
Bases coletadas
Repositório Institucional do STJ
78
Autor
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
2
Marques, Lúcio Guimarães
2
Almeida, Alisson Santos de
1
Almeida, Cicero Roberto Ferreira de
1
Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
1
Amendoeira J.r, Sidinei
1
Mais ...
Andrade, Rosana Neder
1
Andrade, Thiago Pinho
1
Barbosa, Salomão Almeida
1
Barioni, Rodrigo
1
Barros, Affonso Claudio Aquino de
1
Batista, Fernando Natal
1
Batista, Sebastião
1
Bodê, Ernesto Carlos
1
Borges, Elaine Nóbrega
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Cardozo, Marcela Holanda Ribeiro
1
Carro Rodríguez, Juan José
1
Cascão, Renata
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Coloma, Teófilo Delgado
1
Cortes, Jane Azevedo
1
Costa, Bruno Tsugami Dalla
1
Dellore, Luiz
1
Escola Corporativa do STJ (ECORP)
1
Ferreira, William Santos
1
Figueiredo, Guilherme Silva
1
Florio, Líbia Cristiane Corrêa de Andrade e
1
Fonseca, Tiago Borges
1
Frazão, Kêt Simas
1
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menos ...
Orientador(a)
Herrera Campos, Ramón
1
Llhedó Yagüe, Francisco M.
1
Tipo de documento
Dissertação
65
Tese
13
Tipo de acesso
openAccess
78
Idioma
Português
76
Espanhol
2
Assunto
Brasil. Superior Tribunal de Justiça
9
Recurso especial
5
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
4
Poder judiciário
4
Precedente judicial
4
Brasil. Código de Processo Civil (2015)
3
Mais ...
Decisão judicial
3
Duração razoável do processo
3
Incidente de resolução de demandas repetitivas
3
Inteligência artificial
3
Princípio da segurança jurídica
3
Administração pública
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
2
Constitucionalidade das leis
2
Controle de constitucionalidade
2
Direitos e garantias individuais
2
Improbidade administrativa
2
Mandado de segurança
2
Orçamento público
2
Políticas públicas
2
Processo civil
2
Tutela jurisdicional
2
Acesso à justiça
1
Acesso à justiça, modernização
1
Administração da justiça
1
Admissibilidade (Processo Civil)
1
Admissibilidade (processo civil)
1
Afetação
1
Amianto
1
Aprendizagem, Brasil
1
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Assunto em inglês
Administração pública, Brasil
1
Arquivo de dados
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)
1
Carta convite
1
Cidadania
1
Coisa julgada (processo civil)
1
Mais ...
Concorrência pública
1
Constituição Federal
1
Contrato, Brasil
1
Convênio, Brasil
1
Crime contra a família
1
Código civil, Brasil
1
Cônjuge
1
Demanda judicial
1
Direito Constitucional
1
Direito comparado
1
Direito constitucional, Brasil
1
Direito internacional público
1
Direito penal, Brasil
1
Direito processual, Brasil
1
Documento eletrônico
1
Educação
1
Ensino particular, Brasil
1
Ensino superior, Brasil
1
Internet
1
Jurisprudência
1
Ministério Público
1
Norma jurídica, Brasil
1
Preço ao consumidor
1
Processo civil, Brasil
1
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