21
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Colonização das sementes: as políticas públicas como legitimadoras de um sistema de dominação
Dissertação
22
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Eficiência energética em prédios públicos como instrumento de política pública: uma análise no âmbito governamental do Estado de Goiás
Dissertação
23
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Incentivos fiscais no estado de Goiás: tênue divisão entre política pública eficiente e renúncia fiscal nos programas Produzir e Fomentar
Dissertação
24
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
As políticas públicas e o problema da concretização dos direitos quilombolas no Brasil: o exemplo Kalunga
Dissertação
25
Assuntos:
“...Políticas públicas sociais...”
Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflitos: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas
Dissertação
26
Assuntos:
“...Políticas públicas de inclusão...”
Instituições Federais de Ensino Superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: o caso da Universidade Federal de Goiás
Dissertação
27
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465/2017 como forma de consolidar os descaminhos da reforma agrária
Dissertação
28
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Agroecologia sob a visão do direito: estudo do manejo da rochagem como demonstração de que a agroecologia é instrumento de direito à alimentação e de preservação da vida
Dissertação
29
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Racionalidade legislativa e produção normativa de políticas públicas na Câmara Municipal de Goiânia
Dissertação
30
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Políticas públicas e ruralidades: a valorização da agricultura familiar a partir da teoria do discurso e da proposta do Direito como democracia
Dissertação
31
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa
Dissertação
32
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
O PROUNI como política pública: constitucionalismo, renúncia tributária e transparência da ação administrativa
Dissertação
33
Assuntos:
“...Políticas públicas de inclusão...”
Instituições Federais de Ensino Superior como instrumento de política pública de inclusão social sob o viés constitucional: o caso da Universidade Federal de Goiás
Dissertação
34
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Políticas públicas e ruralidades: a valorização da agricultura familiar a partir da teoria do discurso e da proposta do Direito como democracia
Dissertação
35
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465/2017 como forma de consolidar os descaminhos da reforma agrária
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Agroecologia sob a visão do direito: estudo do manejo da rochagem como demonstração de que a agroecologia é instrumento de direito à alimentação e de preservação da vida
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Racionalidade legislativa e produção normativa de políticas públicas na Câmara Municipal de Goiânia
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas sociais...”
Direito ao território e modelos de desenvolvimento e(m) conflitos: a política pública social de regularização fundiária das comunidades quilombolas
Dissertação
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Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir...
Dissertação
40
Assuntos:
“...Políticas públicas...”
Controle dos incentivos fiscais de ICMS no estado de Goiás: um estudo de caso múltiplo das instituições de controle interno e externo nos âmbitos da atuação, transparência e articu...
Dissertação