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Instituição de defesa:
UFMA
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
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UFMA
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
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1
Julgamento de quem? Imagens de mulheres no discurso dos processos de estupro em São Luís – MA
Por
PASSOS, Kennya Regyna Mesquita
Publicado em 2017
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Dissertação
2
A EFICÁCIA DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO NO ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 12.846/2013.
Por
CASTRO, Bruno Denis Vale
Publicado em 2018
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Dissertação
3
O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL: Uma interface entre a denegação de justiça ao estrangeiro e a sujeição do Estado brasileiro à jurisdição supranacional....
Por
MADEIRA, João Bruno Farias
Publicado em 2018
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Dissertação
4
A aplicação e fiscalização das medidas de segurança impostas pelo poder judiciário: um estudo de caso sobre a comarca de Imperatriz/MA
Por
ZENKNER, Fernanda Arruda Léda Leite
Publicado em 2018
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Dissertação
5
Direito internacional arco-íris: o reconhecimento do direito à diversidade sexual e de gênero no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por
VIANA, Thiago Gomes
Publicado em 2018
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Dissertação
6
Fraudes na Previdência e Assistência Social: uma avaliação da eficácia das operações policiais no estado do Maranhão
Por
ALMEIDA, Dhiego Melo Job de
Publicado em 2018
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Dissertação
7
As transferências fiscais no federalismo brasileiro: sobre o repasse do FUNDEB ao Estado do Maranhão
Por
BRANDÃO, Gustavo Furtado
Publicado em 2019
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Dissertação
8
Cidade-mercadoria e gentrificação: análise do caso da comunidade Parque Araçagi II, localizada na região metropolitana da Grande São Luís/MA
Por
VIANA, Mariana Rodrigues
Publicado em 2019
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Dissertação
9
Administração pública e a arbitragem. Apreciação acerca da efetividade da referida técnica: estudo comparado entre o Estado do Maranhão e os Estados de São Paulo e Minas Gerais....
Por
FALCÃO, Aileen Raphysa Sauaia
Publicado em 2019
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Dissertação
10
Teoria do agir comunicativo e meios adequados de resolução do conflito: uma avaliação dos centros judiciários de solução de conflito e cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do...
Por
CASTRO, Maíra Lopes de
Publicado em 2019
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Dissertação
11
Coisa de preto e norma de branco: a circulação dos discursos do racismo estrutural nas Instituições do Sistema de Justiça do Maranhão (Polícia Judiciária, Ministério Público e Pode...
Por
SILVA JUNIOR, Francisco Carlos da
Publicado em 2019
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Dissertação
12
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: uma análise dos fundamentos utilizados nas decisões dos JEFs de São Luís-MA.
Por
SILVEIRA, Jémina Glaúcia Serra Araujo da
Publicado em 2019
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Dissertação
13
AS QUEBRADEIRAS DE COCO NOS CAMPOS JURÍDICOS REGIONAIS DO MARANHÃO: as leis do babaçu livre como um direito vindo de abajo e a construção de cidadanias múltiplas.
Por
CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes Maluf
Publicado em 2020
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Dissertação
14
Cortes supremas: estudo histórico-comparativo e as perspectivas com a introdução do filtro de relevância no juízo admissibilidade do recurso especial
Por
MARÃO, Rômulo Sauáia
Publicado em 2019
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Dissertação
15
Injustiças socioambientais perpetradas em Aurizona (MA): uma análise à luz do Acordo de Escazú
Por
ALENCAR, Sahid Sekeff Simão
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
16
ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR: uma análise do concurso da Polícia Militar do Maranhão realizado em 2017.
Por
BORCHARTT, Priscilla Karenwen Oliveira Rocha
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
17
Mutações constitucionais promovidas pelo supremo tribunal federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018
Por
REIS, Natália de Jesus Silva
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
18
Política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses: um estudo de caso sobre a mediação e a conciliação no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos...
Por
COELHO, Washington Souza
Publicado em 2019
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Dissertação
19
Trabalho escravo contemporâneo no Maranhão: uma análise da Lista Suja do Ministério do Trabalho como ação de repressão econômica
Por
ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra de
Publicado em 2021
Acessar documento
Tese
20
A colaboração premiada e o poder judiciário: da eficiência probatória aos percalços constitucionais e convencionais
Por
BOMFIM FILHO, Luiz Régis
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
1
2
3
4
5
Seguinte
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Instituição de defesa
UFMA
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
95
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO/CCSO
Autor
FERRAZ, Fernanda Carvalho
2
ABREU, Gabriel Silva de
1
ABREU, Wanderson Carlos Medeiros
1
ALENCAR, Sahid Sekeff Simão
1
ALMEIDA, Dhiego Melo Job de
1
ALMEIDA, Natalie Maria de Oliveira de
1
Mais ...
ALVES NETA, Maria Da Conceição
1
ARAÚJO, Bruna Feitosa Serra de
1
ARAÚJO, Solânea Silva Dias
1
AROUCHE JUNIOR, Deomar da Assenção
1
BARRETO, Maria Isalete dos Santos
1
BEZERRA, Carla Teresa Ferreira
1
BOMFIM FILHO, Luiz Régis
1
BORBA, Rodrigo Rosa
1
BORCHARTT, Priscilla Karenwen Oliveira Rocha
1
BOUMANN, Gabrielle Amado
1
BRANDÃO, Gustavo Furtado
1
CALDERONI, Natália Andrade
1
CAMPOS, Danielly Thays
1
CARDOZO, Lucas Daniel Fernandes
1
CARVALHO, Tereza Cristina Soares da Fonseca
1
CASTRO, Bruno Denis Vale
1
CASTRO, Maíra Lopes de
1
CASTRO, Sandro Rogério Jansen
1
CAVALCANTE, Ricardo Vinhaes Maluf
1
COELHO, Washington Souza
1
COSTA, Amanda Cristina De Aquino
1
COSTA, Ana Lourena Moniz
1
COSTA, Denise Ribeiro Gasparinho Duailibe
1
COSTA, Fredson de Sousa
1
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menos ...
Orientador(a)
VELOSO, Roberto Carvalho
13
RAMOS, Edith Maria Barbosa
11
CARVALHO, Márcia Haydée Porto de
8
RAMOS, Paulo Roberto Barbosa
8
CHAI, Cássius Guimarães
7
RAMOS NETO, Newton Pereira
6
Mais ...
SOUSA, Mônica Teresa Costa
6
PEREIRA, Paulo Sérgio Velten
5
SILVA, Artenira da Silva e
5
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel
4
SILVA, Delmo Mattos da
4
BONATO, Giovanni
3
MATOS, Nelson Juliano Cardoso
3
CARNEIRO, Monica Fontenelle
2
FREIRE, Alexandre Reis Siqueira
2
GUIMARÃES, Claudio Alberto Gabriel
2
SOUSA, Monica Teresa Costa
2
CARNEIRO, Mônica Fontenelle
1
CRUZ, Mônica da Silva
1
SANTANA, José Cláudio Pavão
1
SILVA, Delmo Mattos
1
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menos ...
Tipo de documento
Dissertação
94
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
95
Idioma
Português
95
Assunto
acesso à justiça;
6
Direito à saúde;
4
Supremo Tribunal Federal;
4
Mulher;
3
Poder Judiciário
3
ativismo judicial;
3
Mais ...
corrupção;
3
gênero;
3
Análise de Jurisprudência
2
Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão;
2
Direito à saúde
2
Direitos Humanos;
2
Discurso
2
Efetividade
2
Estupro;
2
Gênero;
2
Judicialização da Saúde;
2
Judicialização;
2
Maranhão
2
Pandemia da COVID-19
2
Polícia Militar;
2
Sociedade de risco
2
Supremo Tribunal Federal
2
autonomia;
2
controle de constitucionalidade;
2
controle social formal;
2
criminologia;
2
liberdade de expressão;
2
pandemia;
2
poder judiciário;
2
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menos ...
Assunto em inglês
access to justice;
6
Federal Court of Justice;
3
Right to health;
3
corruption;
3
gender;
3
judicial activism;
3
Mais ...
Direct Action of Unconstitutionality by Omission;
2
Effectiveness
2
Fundamental rights;
2
Judicialization of Health;
2
Judicialization;
2
Jurisprudence analysis
2
Maranhão
2
Right to Health;
2
Right to health
2
Speech
2
Woman;
2
autonomy;
2
constitutional control;
2
criminology;
2
judiciary;
2
pandemic;
2
structural violence;
2
1st CEJUSC in São Luís/MA;
1
4.0 justice centers;
1
ALEI Project (TRF1);
1
Access to effective justice
1
Access to justice;
1
Adequate Public Policy;
1
Administrative Council for Economic Defense;
1
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menos ...
Área do conhecimento CNPq
Direito
43
Direito Constitucional
18
Ciências Sociais Aplicadas
8
Direito Penal
7
Sociologia Jurídica
7
Direito Público
5
Mais ...
Antropologia Jurídica
3
Direito do Trabalho
3
Direito Civil
2
Direito Internacional Público
2
Direito Processual Civil
2
Administração Pública
1
Aspectos Econômicos do Planejamento Urbano e Regional
1
Direito Administrativo
1
Direito Administrativo.
1
Direito Comercial
1
Direito Internacional Público.
1
Direito Processual Penal
1
Direito Tributário
1
Direitos Especiais
1
Economia do Consumidor
1
Políticas Públicas
1
Psiquiatria
1
Saúde Pública
1
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menos ...
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