1
Assuntos:
“...Personalidade - direito...”
Análise jurimétrica da desconsideração da personalidade e das posições de vulnerabilidades de pessoas jurídicas.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A retroatividade das normas ambientais à luz da hermenêutica constitucional : o caso das áreas de preservação permanente em loteamentos.
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito ao aborto...”
Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade - direito...”
Análise da possibilidade de aplicação da responsabilidade objetiva na imputação de sanções administrativas por infrações ambientais.
Dissertação
5
Assuntos:
“...Eficiência - direito...”
Análise juseconômica da lei geral de proteção de dados pessoais sob a ótica da eficiência na promoção de autodeterminação informativa.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Reconhecimento - direito...”
Que (in)justiça é essa? : a paridade participativa como alternativa ao silenciamento das vozes das mulheres na esfera pública-política.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Compensação - direito...”
Medidas compensatórias : (i)legalidades na legislação e na forma de aplicação pelo órgão ambiental do estado de Minas Gerais.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Direito ambiental - supressão de vegetação nativa...”
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reconhecimento - direito...”
O dever do estado brasileiro de punir a opressão com motivação LGBTifóbica e a necessidade de inclusão das minorias sexuais : uma análise baseada na teoria da justiça de Nancy Fras...
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direito público - responsabilidade do Estado...”
Da corresponsabilidade civil e ambiental do poder público em acidentes ambientais : o caso das barragens de rejeitos de mineração.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito de minas...”
Mineração nos morros das Minas Gerais : conflitos sociais e o estilo dos pequenos exploradores (1711-1779).
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito de ser...”
Transgeneridade e direito de ser : relação entre o reconhecimento de si e o reconhecimento jurídico de novos sujeitos de direitos.
Dissertação
16
Assuntos:
“...Representação - direito...”
História e temporalidade no debate político brasileiro sobre representação e cidadania (1823-1842).
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito - estudo e ensino...”
Descolonização do pensamento eurocentrico na formação do estudante de direito : tensões entre o ensino e a tradição jurídica.
Dissertação
18
19
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Direito à educação na etapa creche : dimensões de qualidade em municípios mineiros.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Propriedade, meio ambiente e Michel Foucault : limitações socioambientais como dispositivos de ecogovernamentalidade.
Dissertação