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MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
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1
As práticas sociais e jurídicas na gestão dos babaçuais como recurso natural de uso comum nas comunidades tradicionais de quebradeiras de coco babaçu: estudo de caso do Povoado Trê...
Por
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em 2014
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Dissertação
2
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das...
Por
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado em 2022
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Tese
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
2
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas
1
Programa de Pós-Graduação em Direito
1
Autor
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
https://orcid.org/0000-0002-1763-4590
2
Orientador(a)
PORRO, Noemi Sakiara Miyasaka
1
TRECCANI, Girolamo Domenico
1
Tipo de documento
Tese
1
Dissertação
1
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
2
Assunto
Agricultura sustentável - Maranhão
1
Assentamentos ambientalmente diferenciados
1
Babaçu - Maranhão
1
CorteIDH
1
Parâmetros interpretativos
1
Personalidade jurídica
1
Mais ...
Regularização fundiária
1
Titulação coletiva
1
Trabalhadoras rurais - Estatuto legal, leis, etc.
1
Trabalhadoras rurais - Maranhão - Condições sociais
1
Ver todos ...
menos ...
Assunto em inglês
And regularization
1
Collective titling
1
Environmentally differentiated settlements
1
IA Court. H.R
1
Interpretative parameters
1
Legal personality
1
Área do conhecimento CNPq
AGRONOMIA
1
DIREITO
1
Ano da publicação
De:
Até:
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