1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::TEORIA GERAL DO DIREITO...”
A responsabilidade civil objetiva como dever fundamental e sua incidência nas relações privadas
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Jurisdição constitucional e precedentes vinculantes no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O Modelo policial e as políticas institucionais no controle da violência e da criminalidade: um estudo na Polícia Civil do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Danos em massa e os punitive damages
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A tutela coletiva extraprocessual: o diálogo institucional como instrumento de atuação do ministério público para a concretização dos direitos sociais
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social...
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O agronegócio da soja e o direito fundamental de acesso à propriedade dos povos tradicionais em Santarém - Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Entre a crise de interpretação e a crítica: a hermenêutica como condição de possibilidade para o controle da internação-(des)medida
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A prisão provisória em face da morosidade judicial e da razoável duração do processo
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desaparecimento forçado de pessoas e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Partidos políticos, fidelidade obrigatória e coligações: as tensões pela titularidade do mandato eletivo no Brasil
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Estado (in)transparente: limites do direito à informação socioambiental no Brasil
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO AMBIENTAL...”
A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista
Dissertação