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Empoderamento e planejamento para o desenvolvimento.
Tese
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Desenvolvimento sustentável versus decrescimento: educação ambiental, cidadania ambiental e o modelo técnicopedagógico de agenda ambiental escolar da Secretaria de Educação do Muni...
Dissertação
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Corpos estranhos? Reflexões sobre a interface entre a intersexualidade e os direitos humanos
Dissertação
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A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios ao estado brasileiro à luz do combate internacional à lavagem de dinheiro
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O direito à informação e as responsabilidades decorrentes da relação entre o médico e o paciente.
Dissertação
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O lazer como direito fundamental : problemas de justificação e garantia
Dissertação
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É babado, confusão e gritaria: as histórias de travestis recifenses sob um olhar da criminologia crítica
Dissertação
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Ativismo Judicial e Direitos Humanos: exercício da jurisdição constitucional e efetividade dos direitos
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Anunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no brasil
Tese
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Estupro de mulheres como crime de guerra sob as perspectivas feministas.
Dissertação
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DIREITOS CULTURAIS E TERRITORIAIS DAS POPULAÇÕES QUILOMBOLAS. Um estudo da expansão da zona urbana de João Pessoa sobre o quilombo de Paratibe.
Dissertação
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A efetivação dos direitos sociais no século xxi: uma análise da Conexão formalidade-materialidade a partir de marx.
Dissertação
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Superendividamento do Consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos e a responsabilidade penal do fornecedor
Dissertação
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Competitividade empresarial, custos trabalhistas e mercados: possibilidades e limites de reconhecimento da função concorrencial do direito do trabalho
Tese
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Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional
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Travestis: percursos e percalços para a conquista da cidadania
Dissertação
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Nem tudo são flores: a (ir)racionalização da violência doméstica contra mulher no agreste da Paraíba
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Narrativa e performance na cibercultura: o fenômeno iamamiwhoami e sua interação com fãs e fandom na internet
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Imigração internacional e cidadania: o problema da ausência de cidadania política para os imigrantes
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Orçamento democrático: implicações e repercussões no incremento da cidadania
Dissertação