161
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Dissertação
162
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de proteção internacional aos indivíduos apátridas e a atuação do estado brasileiro
Dissertação
163
Assuntos:
“...Direito Processual Civil...”
Jurisdição democrática, processos estruturais em litígios de direito privado e justiça multiportas
Dissertação
164
Assuntos:
“...Direito social...”
Educação superior e mercadoria: um estudo sobre as políticas educacionais do Governo Bolsonaro
Dissertação
165
Assuntos:
“...Direito constitucional brasileiro...”
O legado antidemocrático dos federalistas estadunidenses no desenho institucional brasileiro: uma análise dos manuais de Direito Constitucional
Dissertação
166
Assuntos:
“...Direito à educação escolar...”
O direito à educação escolar para mulheres negras (Rio Grande do Norte, 1931-1964)
Dissertação
167
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O enfoque das capacidades e as Teorias do Contrato Social: o estado da arte para compreensão de uma racionalidade animal
Dissertação
168
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A defesa dos direitos dos migrantes pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte: os desafios para o cumprimento do di...
Dissertação
169
Assuntos:
“...Sujeito de Direito...”
A condição LGBTQIA+ no ambiente laboral e a perspectiva de proteção no Internacional e Constitucional: entre a normatividade e a autopercepção do sujeito
Dissertação
170
171
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
O papel da administração pública na gestão de direitos e garantias na revisão de insalubridade
Dissertação
172
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A violação dos direitos fundamentais da gestante no sistema prisional brasileiro
Dissertação
173
Assuntos:
“...Justiça social. Direito à cidade. Cidades. Planejamento Urbano. Estatuto da Cidade...”
Justiça social e direito a cidade: apontamentos, reflexões e sínteses provisórias
Dissertação
174
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regime jurídico dos incentivos fiscais: uma análise à luz da ordem econômica
Dissertação
175
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Direito à cidade e mobilidade urbana: uma avaliação de implementação da política nacional de mobilidade urbana (Lei Nº 12.587/12) no município de Mossoró-RN
Dissertação
176
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Incidência do regime jurídico do código de defesa do consumidor nos fundos de investimento: deveres e responsabilidade do administrador
Dissertação
177
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A filiação no contexto dos direitos fundamentais e sua tutela pelo Ministério Público no Brasil
Dissertação
178
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A constituição desmilitarizada: democratização e reforma do sistema constitucional de segurança pública
Dissertação
179
Assuntos:
“...Direito à educação...”
Assistência estudantil no IFRN Campus Zona Norte e sua relação com a permanência escolar
Dissertação
180
Assuntos:
“...Direito à cidade...”
Pessoas com deficiência e o direito à cidade: uma análise do plano de mobilidade urbana do município de João Pessoa-PB
Dissertação