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141
Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
Por
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Publicado em 2010
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Dissertação
142
Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais
Por
Basan, Arthur Pinheiro
Publicado em 2016
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Dissertação
143
Da efetividade da mediação familiar: uma análise da atuação do CEJUSC da comarca de Uberlândia no período de julho/2016 a maio/2018
Por
Ricardo, Laura Borges
Publicado em 2020
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Dissertação
144
A “OUTRA” NEGRA: a falácia da igualdade a partir de uma análise da subalternidade de raça e de gênero e seus reflexos em Quarto de Despejo
Por
Pereira, Ana Raquel Ramos de Assis
Publicado em 2019
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Dissertação
145
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Por
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
Publicado em 2017
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Dissertação
146
A judicialização da saúde e o fornecimento público de medicamentos: a parametrização pelo Supremo Tribunal Federal
Por
Afonso, Igor Vinícius de Lima
Publicado em 2021
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Dissertação
147
Direitos fundamentais em diálogo de fontes: contributo da hermenêutica dialógica para o modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência
Por
Castro, Clayton Moreira de
Publicado em 2018
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Dissertação
148
Dignidade humana e o conceito constitucional de família: o reconhecimento dos efeitos jurídicos das uniões poliafetivas
Por
Ribeiro, Ana Flávia Souto
Publicado em 2021
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Dissertação
149
Registro: análise crítica do processo administrativo federal de tutela do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Por
Machado, Beatriz Auxiliadora Rezende
Publicado em 2012
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Dissertação
150
Relações de poder e educação: uma análise sobre o discurso de gênero e sexualidade no Brasil a partir da ADPF 457 do Supremo Tribunal Federal
Por
Assis, Taíza Soares
Publicado em 2021
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Dissertação
151
A prova ilícita no processo civil constitucional: (in)admissibilidade e consequências jurídicas
Por
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
Publicado em 2013
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Dissertação
152
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Por
Colombari, Graziela
Publicado em 2015
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Dissertação
153
Publicidade comportamental e vigilância: pressupostos para responsabilização civil dos sites de redes sociais na internet
Por
Silva, Luiz Felipe Borges
Publicado em 2021
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Dissertação
154
O direito ao esquecimento na sociedade da (hiper)informação
Por
Rodrigues, Yuri Gonçalves dos Santos
Publicado em 2020
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Dissertação
155
A criminalização dos movimentos sociais no Brasil frente a lei antiterrorismo (lei 13.260/2016): avanço do estado punitivo e retração democrática
Por
Muniz Filho, José Carlos Cunha
Publicado em 2021
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Dissertação
156
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Por
Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado em 2015
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Dissertação
157
Sistema de controle de constitucionalidade estadual e distrital: uma análise do sistema positivado presente nas constituições e regimentos internos dos tribunais de justiça
Por
Rosa Neto, Fábio
Publicado em 2022
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Dissertação
158
Princípio do crédito responsável: evitabilidade do superendividamento e promoção da pessoa humana na sociedade de consumo
Por
Carqui, Vagner Bruno Caparelli
Publicado em 2016
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Dissertação
159
Assédio moral e a reparação da dignidade do trabalhador
Por
Ferreira, Marina Cláudia Caixeta
Publicado em 2012
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Dissertação
160
Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatória
Por
Menezes, Caroline Nogueira Teixeira de
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
162
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
162
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Programa de Pós-graduação em Direito Público
14
Autor
Abreu, Wilcon Algelis Luciano
1
Afonso, Igor Vinícius de Lima
1
Albernaz, Jorge Luiz Morales
1
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
1
Alcântara, Gustavo Kenner
1
Almeida, Natália Silva Mazzutti
1
Mais ...
Alves, Graziella Ferreira
1
Alves, Jonatan de Jesus Oliveira
1
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
1
Amaral, Murilo Naves
1
Andrade, Amanda Figueiredo de
1
Andrade, Juliana Demori de
1
Annunziata, Rosa Maria
1
Aquino, Valéria Emília de
1
Assis, Taíza Soares
1
Ayzama, Alex Cabello
1
Barbosa, Karlos Alves
1
Basan, Arthur Pinheiro
1
Bernades, Camila Fernandes Santos
1
Bernardes, Luana Ferreira
1
Berti, Natália
1
Bizelli, Rafael Ferreira
1
Borges, Gabriel Oliveira de Aguiar
1
Bozola, Túlio Arantes
1
Campos, Adir Cláudio
1
Campos, Mariana Lemos de
1
Cardoso, Paulo Arthur de Oliveira
1
Cardoso, Rafhaella
1
Carolino, Eline Débora Teixeira
1
Carqui, Vagner Bruno Caparelli
1
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Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
24
Martins, Fernando Rodrigues
17
Melo, Luiz Carlos Figueira de
16
Coelho, Edihermes Marques
8
Machado, Fábio Guedes de Paula
8
Ferreira, Keila Pacheco
7
Mais ...
Pastana, Débora Regina
7
Rosa, Luiz Carlos Goiabeira
7
Silva, Alexandre Garrido da
7
Alves, Cândice Lisbôa
6
Cordeiro, Carlos José
6
Mello, Shirlei Silmara de Freitas
5
Alemar, Aguinaldo
4
Cunha, Helvécio Damis de Oliveira
4
Rocha, Altamirando Pereira da
4
Alves, Rubens Valtecides
3
Camargo, Beatriz Corrêa
3
Ferreira, Ricardo Padovini Pleti
3
Nunes, Diego
3
Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
3
Baggio, Roberta Camineiro
2
Borges, Rosa Maria Zaia
2
Macedo, Leosino Bizinoto
2
Martins, Juliane Caravieri
2
Brito, Cristiano Gomes de
1
Henkes, Silviana Lúcia
1
Muçouçah, Renato de Almeida Oliveira
1
Pena, Tânia Mara Guimarães
1
Prudêncio, Simone Silva
1
Silva, Paulo Sérgio da
1
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Tipo de documento
Dissertação
162
Tipo de acesso
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148
embargoedAccess
14
Idioma
Português
157
Espanhol
5
Assunto
Direito
42
Direitos fundamentais
34
Direitos fundamentais - Brasil
9
Direitos humanos
7
Democracia
6
Direito penal
6
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Legitimidade
6
Processo administrativo
6
Contratos
5
Direito à educação
5
Direito à saúde
5
Fundamental Rights
5
Acesso à justiça
4
Contrato existencial
4
Defesa do consumidor
4
Direito constitucional - Brasil
4
Direito fundamental à saúde
4
Direitos sociais - Brasil
4
Estado democrático de direito
4
Human Rights
4
Sociedade de risco
4
Administração pública
3
Controle
3
Dignidade da pessoa humana
3
Direito - Filosofia
3
Direito público
3
Direito tributário
3
Direitos Fundamentais
3
Direitos sociais
3
Extrafiscalidade
3
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Assunto em inglês
Fundamental rights
7
Administrative process
5
Legitimacy
3
Social rights
3
Control
2
Existential contract
2
Mais ...
Fundamental right
2
Fundamental right to health
2
Human dignity
2
Judiciary
2
Ability to pay
1
Access to information
1
Accusation of breach of fundamental precept
1
Administrative procedure
1
Affirmative policies
1
Balancing of interests
1
Biofuels
1
Bullying at work
1
Capital/labor ratio
1
Children in foster care
1
Citizen participation
1
Civil liability
1
Civil rights
1
Classification
1
Collective bargaining
1
Collective private autonomy
1
Commission
1
Competence
1
Confiscation
1
Consensuality
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
69
DIREITO PUBLICO
68
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
16
DIREITO CONSTITUCIONAL
9
DIREITO CIVIL
4
DIREITO PENAL
4
Mais ...
CIENCIAS HUMANAS
3
DIREITO DO TRABALHO
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2
PSICOLOGIA
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
HISTORIA DO DIREITO
1
SOCIOLOGIA JURIDICA
1
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