21
Assuntos:
“...Ideologia política...”
Estado, sociedade e direito: uma reflexão sobre a ideologia política em Oliveira Vianna
Dissertação
22
Assuntos:
“...Filosofia política...”
O discurso judicante do Supremo Tribunal Federal: se o direito à saúde falasse
Dissertação
23
Assuntos:
“...Política pública...”
Cultura e educação: entre os direitos públicos subjetivos e a efetividade das políticas públicas de arte-educação
Dissertação
24
Assuntos:
“...Política pública...”
Significado do trabalho para os agentes públicos que executam as políticas de emprego no Distrito Federal
Dissertação
25
Assuntos:
“...Política pública...”
Coordenação de curso de graduação: das políticas públicas à gestão institucional
Dissertação
26
Assuntos:
“...Política pública...”
O serviço de saneamento básico em municípios com menos de 50 mil habitantes: autonomia municipal e federalismo fiscal
Dissertação
27
Assuntos:
“...Política pública...”
Criminalização do ato de dirigir sob influência de álcool: a (in)eficácia da medida quando analisada a estrutura de incentivos ao agente de trânsito para fiscalizar
Dissertação
28
Assuntos:
“...Política pública...”
O controle judicial nas políticas públicas e o processo constitucional democrático: uma gestão negociada para a construção de uma solução eficaz
Dissertação
29
30
Assuntos:
“...Política pública ambiental...”
Área de preservação permanente e reserva legal: (in)existência de uma política pública nacional para conciliar o conflito rural entre uso e conservação: elementos para uma política...
Dissertação
31
Assuntos:
“...Política pública...”
O sistema penitenciário na perspectiva das políticas públicas de um governo para o outro
Dissertação
32
Assuntos:
“...Judicialização da política...”
Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
Dissertação
33
Assuntos:
“...Política Stare decisis...”
Necessidade de modulação do enunciado 609 da súmula do STJ nos contratos de plano de saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Sanção Política...”
Sanções políticas tributárias no direito brasileiro: uma reconstrução histórico-conceitual e análise de validade
Tese
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Assuntos:
“...Política pública...”
Racionalidade econômica e contexto jurídico brasileiro contemporâneo: uma contribuição ao estudo da atuação do Poder Judiciário nas políticas públicas
Dissertação
36
Assuntos:
“...Política parlamentar pública...”
Processo legislativo e limitações constitucionais ao poder de legislar: reserva de iniciativa sob as luzes do princípio da separação de poderes no constitucionalismo democrático de...
Dissertação
37
Assuntos:
“...Política pública...”
Discricionariedade judicial e políticas públicas: coerência, consistência e consequências na interpretação do direito
Dissertação
38
Assuntos:
“...Política pública...”
Existe solução justa para o caso do jardim Botânico do Rio de Janeiro?
Dissertação
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Assuntos:
“...Política pública...”
Pagamentos por serviços ambientais: a experiência do estado do Acre, Brasil
Dissertação
40
Assuntos:
“...Política pública...”
Política pública estatal com participação popular: o papel dos conselhos tutelares do DF na defesa, promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente
Dissertação