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1
Justiça e o paradigma da eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre Bourdieu
Por
Raimundo, Renato Martins
Publicado em 2019
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Dissertação
2
A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processual
Por
Lima, Claudevan da Silva
Publicado em 2020
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Dissertação
3
Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça
Por
Machado, Luiz Claudio Campos
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicional
Por
Andrade, Raphael Dias
Publicado em 2019
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Dissertação
5
Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contas
Por
Menezes, Edloy
Publicado em 2021
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Dissertação
6
Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumo
Por
Silva, Enedino Januário de Miranda e
Publicado em 2021
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Dissertação
7
O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativo
Por
Caporal, Hugo Chaves
Publicado em 2021
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Dissertação
8
A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência política
Por
Castro, Kamile Moreira
Publicado em 2020
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Dissertação
9
A criminalização do porte de cannabis sustentada pelo racismo: um estudo sobre a criminalização e análise de 491 processos de porte de maconha no estado de São Paulo
Por
Castro, Mariana Gomes de
Publicado em 2021
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Dissertação
10
Dano moral no direito brasileiro: o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da fixação do quantum indenizatório
Por
Santos, Tássia Sabrine Távora dos
Publicado em 2021
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Dissertação
11
Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos Poderes Executivo e Judiciário
Por
Monteiro Júnior, Ermano José Leite
Publicado em 2021
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Nove de Julho (UNINOVE)
11
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove
11
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
11
Autor
Andrade, Raphael Dias
1
Caporal, Hugo Chaves
1
Castro, Kamile Moreira
1
Castro, Mariana Gomes de
1
Lima, Claudevan da Silva
1
Machado, Luiz Claudio Campos
1
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Menezes, Edloy
1
Monteiro Júnior, Ermano José Leite
1
Raimundo, Renato Martins
1
Santos, Tássia Sabrine Távora dos
1
Silva, Enedino Januário de Miranda e
1
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Orientador(a)
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Tipo de documento
Dissertação
11
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
efetividade
2
segurança jurídica
2
acesso à justiça
1
análise processual
1
aplicação subsidiária
1
ativismo judicial
1
Mais ...
campo social
1
constitucionalidade
1
constituição
1
constituição federal
1
controle de constitucionalidade
1
criminalização
1
dano moral
1
defesa do consumidor
1
dignidade da pessoa humana
1
direitos e garantias fundamentais
1
direitos fundamentais
1
efetividade processual
1
eficiência
1
eficiência legislativa
1
eficácia
1
execução trabalhista
1
legislação eleitoral
1
lei
1
maconha
1
online dispute resolution
1
poder
1
pragmatismo
1
precedentes judiciais
1
processo do trabalho
1
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Assunto em inglês
effectiveness
3
legal certainty
2
access to justice
1
check and balances
1
constitution
1
constitutionality
1
Mais ...
constitutionality control
1
consumer protection
1
consumer relations
1
courts of auditors
1
criminalization
1
digital transformation
1
dignity of human person
1
efficiency
1
efficiency procedural analysis
1
electoral legislation
1
federal constitution
1
fundamental rights
1
judicial activism
1
judicial precedents
1
labor enforcement
1
labor procedure
1
labor reform
1
law
1
legislative efficiency
1
legislative process
1
legislative technique
1
marijuana
1
moral damage
1
online dispute resolution
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
11
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