201
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A regulação da atividade empresarial das operadoras de plano de saúde: avaliação de falhas de mercado, consequências e propostas de políticas
Dissertação
202
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A revogação de mandatos como instrumento para a solução de crises políticas e de pacificação social
Dissertação
203
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos humanos e empresa: a aplicação dos princípios orientadores pela corte interamericana diante da fragilidade do regime regulatório brasileiro
Dissertação
204
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sociedade 5.0 e o novo balizamento normativo das relações de trabalho no plano das empresas
Tese
205
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fundamentos do direito do desporto na atmosfera econômica e empresarial brasileira
Tese
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A integração dos direitos humanos à lex mercatoria
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A insuficiência da previsibilidade normativa e decisória para a consecução da segurança jurídica no âmbito da regulação econômico-empresarial
Tese
208
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidades inteligentes: uma alternativa para minimizar os problemas enfrentados na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A privacidade do consumidor e a responsabilidade da empresa no espaço virtual: uma análise sob a ótica da eficácia direitos fundamentais nas relações privadas e da funcionalização...
Dissertação
210
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo judicial eletrônico como meio de efetivação do acesso à justiça para concretização dos direitos trabalhistas
Dissertação
211
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida
Dissertação
212
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
(Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipal
Dissertação
213
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Transgêneros: Tratamento para efetivar seus direitos no âmbito do RCPN
Dissertação
214
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Impacto econômico do reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A recuperação judicial da empresa em crise: hipóteses concretas de estímulo à sua preservação
Dissertação