101
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A sustentabilidade como requisito para o alcance do lucro e desenvolvimento social
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A eficácia da conciliação on-line na sociedade da comunicação: um estudo sobre as plataformas digitais no estado de São Paulo
Dissertação
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O controle de convencionalidade e sua incidência em âmbito penal, em especial no que tange ao delito de desacato
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho: efetividade jurisdicional e acesso à justiça
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos? uma análise da institucionalização da mediação e da conciliação no Brasil
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Da possibilidade da aplicação do princípio da insignificância nas decisões dos tribunais de contas do Brasil
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mediação e conciliação judicial – formas alternativas de solução dos conflitos familiares
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Os parceiros privados e o desenvolvimento social nas contratações das estatais
Dissertação
111
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A efetivação do direito à saúde pelo poder judiciário: a questão do fornecimento de medicamentos
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O processo estrutural nas políticas públicas de saúde
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Consequencialismo judicial e eficiência: uma perspectiva ética
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Aplicação da detração penal sob a luz da constituição federal
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dissolução parcial de sociedade empresária limitada à luz do princípio da preservação da empresa
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A possibilidade da realização do negócio jurídico processual na recuperação judicial
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O calvinismo de Johannes Althusius (1603), suas influências e seu impacto na federação e separação de poderes
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O compliance e os sistemas preventivos anticorrupção na atividade empresarial
Dissertação
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“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação