1
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
O controle de convencionalidade da corte interamericana de direitos humanos nos crimes ocorridos durante as ditaduras militares na América do Sul
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito econômico...”
Economia circular e humanismo: regulação para práticas empresariais sustentáveis a partir da filosofia empresarial de Brunello Cucinelli
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
A valorização da natureza na perspectiva da sociedade de consumidores: na utopia para além das redações constitucionais latimo-americanas
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
Audiências públicas eletrônicas: instrumento para a gestão fiscal democrática municipal
Dissertação