1
Assuntos:
“...Direitos sociais...”
Direitos sociais e desenvolvimento: perspectivas para uma reconciliação em Amartya Sen
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Humanização da saúde no Brasil: outra solução possível
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A democracia da eficiência e o retrocesso social
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O direito fundamental social ao trabalho na atualidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito...”
A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
As cidades sustentáveis e a sustentabilidade urbana: caminhos para a (des)judicialização da saúde
Dissertação
7
Assuntos:
“...Eficácia e validade do direito...”
Administração publica brasileira gerencial: da (in)eficiência administrativa à (in)eficácia de direitos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A presunção de inocência como "verdade" inicial do processo penal democrático: delimitação da aplicação do princípio no direito brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
O reconhecimento da identidade sexual e de gênero como direito fundamental do indivíduo
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito à saúde...”
O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderes
Dissertação
11
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
A gestão compartilhada na educação publica municipal como um reflexo do pensamento contemporâneo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
Flexibilização do direito do trabalho no Brasil: uma análise em face do Princípio da Vedação do Retrocesso Social
Dissertação