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“... that involve common rights to create effective ways to garner popular participation in constructing the...”
A participação popular nas audiências públicas judiciais: verdade ou engodo?
Dissertação
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Assuntos:
“...Participação popular...”
Poder judiciário e democracia: legitimidade e participação popular na administração judiciária
Tese
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Assuntos:
“...Soberania popular...”
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Soberania popular...”
Uma análise da teoria de Peter Häberle por meio da legitimidade ativa do cidadão no ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade no Brasil
Dissertação
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“... of popular education, the study was able to identify the deleterious consequences for the democratic state...”
Educação e controle social: reflexões acerca da coesão interna entre autonomia pública e privada
Dissertação
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“... by the new democratic forms of popular participation in public affairs through digital networks, like the...”
Cidadania em rede: a inteligência coletiva enquanto potência recriadora da democracia participativa
Dissertação
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“... supported by popular vote, even if indirectly. Furthermore, it is possible to justify the jurisdictional...”
Democracia e controle de constitucionalidade: a legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira
Dissertação
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“... of important mechanisms of popular participation. Between such mechanisms, the Ombudsman is created in Europe...”
Ouvidoria pública: democracia e direitos fundamentais
Dissertação
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“...Legitimacy and popular controlability of the courts activities depend on the respect to the...”
A garantia da publicidade no processo civil
Dissertação
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“... preservation, and a reduction in popular participation in spaces for deliberation and decision-making on this...”
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Dissertação
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“... of Law and its influence on the popular participation throughout the legislative process...”
Mutação (in)constitucional do controle difuso de constitucionalidade: legítima evolução ou patente violação ao sistema de direitos e garantias fundamentais?
Dissertação
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“... de diversos instrumentos que posibilitan y fomentan el ejercicio del poder/deber afecto al control popular...”
Corrupção e controle social: a transparência como elemento de aperfeiçoamento da administração pública
Dissertação
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“... to fundamental rights, public policies, public services, fundamental duties and popular participation in public...”
Políticas públicas e novas perspectivas para a efetivação do direito fundamental à segurança pública
Dissertação
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“... collective struggles and, therefore, eliminate popular participation, with serious damage democratic. The...”
Racismo e fake news como estratégias neoconservadoras na implementação de rupturas democráticas: uma análise na perspectiva da biopolítica de Michel Foucault
Dissertação