121
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito constitucional ao sigilo na relação entre jornalistas e fontes de informação: contradições, conflitos e propostas
Dissertação
122
Assuntos:
“...direito ao trabalho e ao lazer...”
A eficácia horizontal imediata do direito social ao lazer nas relações privadas de trabalho
Dissertação
123
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Microssistemas jurídicos da imputação civil dos danos por responsabilidade objetiva
Dissertação
124
125
Assuntos:
“...Direito minerário...”
Aspectos jurídicos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM
Dissertação
126
127
Assuntos:
“...Direito penal...”
A terceira velocidade do direito penal: o direito penal do inimigo
Dissertação
128
129
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
Dissertação
130
131
Assuntos:
“...Direito do Trabalho...”
Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
Dissertação
132
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo
Dissertação
133
134
135
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As impugnações no Direito Eleitoral
Dissertação
136
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A influência do capitalismo neoliberal na formação jurídica do Brasil: uma análise marxista
Tese
137
Assuntos:
“...Teoria geral do direito...”
Teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico
Tese
138
Assuntos:
“...Transferência do direito de construir...”
Transferência do direito de construir como uma das formas de indenização do tombamento
Dissertação
139
Assuntos:
“...Direito tributario internacional...”
Paz tributária entre as nações: teoria da aproximação tributária na formação de blocos econômicos
Tese
140
Assuntos:
“...Liquidacao (Direito comercial) -- Brasil...”
Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada
Dissertação