1
Assuntos:
“...Igreja Catolica -- Juiz de Fora, MG...”
Renovação Carismática Crioula: uma leitura do papel do animador litúrgico na Renovação Carismática Católica em Juiz de Fora sob a luz de Sacrosanctum Concilium 37-39
Dissertação
2
Assuntos:
“...Juízo de cassação...”
Recurso especial: limites cognitivos do julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
3
Assuntos:
“...Juiz...”
Os poderes do juiz na execução por quantia certa contra devedor solvente
Tese
4
Assuntos:
“...O papel do juiz...”
Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio
Tese
5
Assuntos:
“...Identidade física do juiz...”
A identidade física do juiz no processo penal brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Juiz de garantias...”
Juiz de garantias: instituto necessário à garantia da imparcialidade do juízo
Dissertação
7
Assuntos:
“...Juízo analítico...”
A distinção analítico - sintético: um estudo comparativo entre Frege e Kant
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
A mutação da natureza jurídica da reclamação em razão da política judiciária das cortes superiores
Tese
10
Assuntos:
“...Juízes - Decisões - Brasil...”
A relevância da fundamentação para formação e aplicação dos precedentes
Tese
11
Assuntos:
“...Facilitação da defesa em juízo...”
Aspectos do princípio da facilitação da defesa do consumidor em juízo em lides individuais
Dissertação
12
13
14
Assuntos:
“...Juizes -- Decisoes...”
Sobre as decisões monocráticas nos tribunais: o manejo dos agravos interno e regimental
Dissertação
15
Assuntos:
“...Juizes - Decisões...”
As convenções processuais probatórias na busca do processo efetivo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
Superação do precedente judicial nos tribunais superiores: pressupostos materiais e processuais
Tese
17
Assuntos:
“...Juízes -- Decisões...”
Norma constitucional de competência: vetor de definição e interpretação do precedente judicial no processo tributário
Dissertação
18
Assuntos:
“...Juízes - Decisões...”
Justificação e racionalidade na decisão judicial tributária
Dissertação