1
Assuntos:
“...Cultura, legislação, Brasil...”
A Lei 7.505/86 : suas condições de eficácia
Dissertação
2
Assuntos:
“...Intervenção do Estado na Economia, Brasil...”
Intervenção do estado no domínio econômico
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Direito tributário, aspectos constitucionais, Brasil...”
Entre a justiça e a ordem : a Constituição Brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica
Tese
5
Assuntos:
“...Imposto sobre circulação de mercadorias (ICM), Brasil...”
O Crédito fiscal do ICM e as exonerações tributárias : a questão da regra da reversão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil. Supremo Tribunal Federal...”
A racionalidade do “Pacote Anticrime” à luz da teoria da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ensino jurídico, Brasil...”
Ensino, aprendizagem e processo: a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do Processo Civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais = Teaching, learning...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Ensino superior, Brasil...”
A Educação Superior Privada na Relação Jurídica de Consumo
Dissertação
9
Assuntos:
“...Impostos, Brasil...”
Fatos geradores confrontantes : colisões entre o ipi - icm – iss e outros impostos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo civil, Brasil...”
Conflitos intercontextuais de processo: prevalência das normas processuais genéricas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Educação, Brasil...”
A epistemologia e a avaliação da qualidade institucional em universidades confessionais
Tese
12
Assuntos:
“...Serviço de comunicação, impostos, aspectos constitucionais, Brasil...”
Aspectos constitucionais do imposto sobre serviço de comunicação
Dissertação
13
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça...”
Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza: da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incr...
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Brasil. Código de Processo Civil (2015)...”
Sanabilidade de vícios na admissibilidade dos embargos de divergência nos tribunais superiores
Dissertação
16
Assuntos:
“...Imposto de transmissão, Brasil...”
O imposto de transmissão de bens imóveis inter vivos na Constituição Federal de 1988 e na lei complementar
Dissertação
17
Assuntos:
“...Poder Judiciário, Brasil...”
Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça
Tese
18
Assuntos:
“...Cultura, Brasil...”
Influências das culturas popular e tradicional na ilustração brasileira contemporânea
Dissertação
19
Assuntos:
“...Poder judiciário, Brasil...”
Relações entre desenho de trabalho e expressão de competências gerenciais no setor público brasileiro
Tese
20
Assuntos:
“...Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência...”
Capitalização de juros: impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valores
Dissertação