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A concepção ocidental de direitos humanos e seus paradoxos: por uma crítica à sujeição humanista na contemporaneidade
Dissertação
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A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito
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Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcional
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O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica
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O Procedimento de pré-mediação institucional do poder judiciário de Pernambuco
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Autismo : o acesso ao trabalho como efetivação dos direitos humanos
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A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade
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O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.
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A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de Alagoas...
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Foro especial criminal por prerrogativa de função: da necessária desconstrução do paradigma racionalista para alcance da efetividade da ação penal originária
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A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STF
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Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho
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Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal Superior
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As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justo
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Estrutura lógico-normativa e cognitiva : uma aproximação egológica da complexidade jurídica
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Indícios como meio de prova : uma perspectiva de efetividade do processo penal
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Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civil...
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A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
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Flexibilização da coisa julgada inconstitucional
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Tutela efetiva: sistemática e positivação
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