1
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Por uma análise da argumentação da força normativa e constitucionalidade do princípio da presunção da inocência na legislação e jurisprudência brasileiras
Dissertação
2
Assuntos:
“...Federal Supreme Court...”
Multiparentalidade: análise da efetivação do princípio da dignidade humana no julgamento do Recurso Extraordinário nº 898060 pelo Supremo Tribunal Federal
Tese