Buscas alternativas:
"precedentes judiciais" » "unprecedented judiciais" (Expandir a busca), "antecedentes judiciais" (Expandir a busca), "precedentes judicial" (Expandir a busca)
"precedentes judiciais" » "unprecedented judiciais" (Expandir a busca), "antecedentes judiciais" (Expandir a busca), "precedentes judicial" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes vinculantes e meios de impugnação no CPC/15
Dissertação
2
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Súmula vinculante no código de processo civil de 2015
Dissertação
3
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
A importância dos direitos fundamentais para o sistema de precedentes
Dissertação
4
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Precedentes judiciais na Administração Pública: limites e possibilidades de aplicação
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
O uso autoritativo das decisões judiciais internacionais pela Corte Internacional de Justiça: precedente e judicial lawmaking do direito internacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Precedentes judiciais...”
Por que tenho medo do "sistema de precedentes" do CPC/15: a aplicação do direito jurisprudencial à luz do direito como integridade de Ronald Dworkin
Tese