1
Assuntos:
“...Democracia...”
Gestão democrática da política urbana: mecanismos participativos na esfera local
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Transformação institucional do Ministério Público: da defesa do estado à defesa da sociedade
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia, poder majoritário e contramajoritário: o debate teórico sobre a revisão judicial
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Democracia e eleição de dirigentes escolares no sistema municipal de ensino de Belém: análises e perspectivas
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O processo coletivo e o desafio da litigância massificada
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Sloterdijk e o antropoceno: micropolíticas para a agenda civilizatória
Tese
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Acordos de cooperação internacional para o intercâmbio de informações fiscais e o sigilo bancário
Dissertação
11
Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Town Meeting: em busca da liberdade social no processo coletivo
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
A Problemática da insuficiência teórica do nexo de causalidade: dificuldades e avanços
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Educação e democracia: um estudo comparado entre o pensamento de Paschoal Lemme (1904-1997) e o de Anísio Teixeira (1900-1971)
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
A questão da superveniência do direito no Marxismo jurídico brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
Um estudo sobre a ouvidoria da Universidade Federal do Pará: contribuições e desafios
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Isenções fiscais e proteção ambiental: entre o poluidor-pagador, o usuário-pagador e o protetor-recebedor
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max Scheler
Dissertação
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Assuntos:
“...DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO POLÍTICA...”
Accountability e contas públicas: uma análise das contas públicas do Poder Executivo pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará no período de 2005 a 2014
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
Precedentes sob a perspectiva das teorias da argumentação jurídica de Neil MacCormick e Robert Alexy: da inteligibilidade dos deveres de coerência e integridade do Código de Proces...
Dissertação
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Assuntos:
“...CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS...”
A situação econômica das partes como critério distributivo na quantificação das indenizações
Dissertação