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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Renúncia à nacionalidade brasileira: direito fundamental à apatridia voluntária
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Teoria normativa da democracia
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Família homoafetiva: efeitos patrimonais
Dissertação
4
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A teoria de proteção a bens jurídicos e o direito penal: uma aproximação fenomenológica à luz do valor da pessoa humana
Dissertação
5
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O Direito Internacional dos Investimentos: o caso do mercado brasileiro de biocombustíveis
Dissertação
6
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Movimentos sociais e democracia radical: analisando possíveis articulações em busca de um projeto hegemônico de esquerda
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Responsabilidade como aporia: de conceito-chave A conceito-limite do direito
Tese
9
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A qualificação do lucro da intervenção:responsabilidade civil ou enriquecimento sem causa?
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...”
Autoritarismo e sistema penal
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A matriz eletronuclear no Brasil proposta de um marco jurídico adequado: natureza de serviço público das atividades do ciclo nuclear e a necessidade de uma entidade reguladora autô...
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ruptura de campo e direito: aplicação do método psicanalítico de Fabio Herrmann às Consultas Públicas para reformulação da lei de direitos autorais; a cópia privada (art.46, II, Le...
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O niilismo ético dos direitos humanos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO...”
Ensaio por uma criminologia perspectivista
Dissertação
15
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito ao entretenimento na função social da cidade
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO...”
Urbanização, Estado e meio ambiente: uma análise da legislação na produção do espaço urbano
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Solidariedade e Estado democrático de direito: uma proposta de (re)leitura dos direito fundamentais no Brasil após a Constituição da República de 1988
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
A nova exceção à imunidade de jurisdição dos Estados: a violação aos direitos humanos
Tese
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Autonomia privada para a constituição da família
Tese
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento
Tese