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Assunto:
Dignidade da pessoa humana
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1
O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Feuz, Samantha Martins
Publicado em 2014
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Tese
2
Direito social à seguridade e a proibição do retrocesso: o caso do salário mínimo e os benefícios previdenciários
Por
Reis, Silas Mendes dos
Publicado em 2019
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
2
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Feuz, Samantha Martins
1
Reis, Silas Mendes dos
1
Orientador(a)
Pinto, Nelson Luiz
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Tipo de documento
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
Assunto
Dignidade da pessoa humana
Segurança jurídica
Ação declaratória
1
Direitos sociais
1
Investigação de paternidade
1
Relativização da coisa julgada
1
Assunto em inglês
Declaratory action
1
Dignity of human persons
1
Human dignity
1
Legal certainty
1
Legal security
1
Paternity investigation
1
Mais ...
Relativization of res judicata
1
Retrocession prohibition
1
Social rights
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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