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1
Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Por
Arcuri, Silvio José Farinholi
Publicado em 2023
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Tese
2
A vítima no processo penal e a reparação do dano pelo juízo criminal
Por
Lopes Junior, Vianey Mreis
Publicado em 2012
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Dissertação
3
Loteamentos fechados: condomínios fictícios
Por
Blanco, Gabriel Ismael Folgado
Publicado em 2011
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Dissertação
4
Do fato contábil ao fato jurídico tributário: pressupostos para a incidência do imposto sobre a renda na redução de passivos
Por
Holanda, Rodrigo Schwartz
Publicado em 2020
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Dissertação
5
Fake news: um estudo sobre a necessidade de regulamentação e o Projeto de Lei nº 2.630/2020
Por
Souza, Fabiano Abrão Martins de Fraia
Publicado em 2023
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Dissertação
6
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Por
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
Publicado em 2019
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Tese
7
Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos
Por
Freitas, Rodrigo Leme
Publicado em 2015
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Dissertação
8
Financiamento de campanhas eleitorais e corrupção
Por
Costa, Thais Cristina Alves da
Publicado em 2020
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Dissertação
9
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Por
Melo, Fábio Soares de
Publicado em 2020
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Tese
10
Parceria público-privada interfederativa, na modalidade patrocinada, de mobilidade urbana
Por
Rebehy, Juliana Cristina Rodrigues Criscuolo
Publicado em 2018
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Dissertação
11
Limites da arbitragem
Por
Menna, Fabio de Vasconcellos
Publicado em 2010
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Dissertação
12
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos a partir das previsões da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.467/2017...
Por
Gomide, Renata Rechden
Publicado em 2019
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Dissertação
13
Bens em estoque: uma análise voltada à essencialidade no contexto da lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
Por
Mello, Marcus Vinícius Ramon Soares de
Publicado em 2020
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Dissertação
14
Aspectos gerais das provas no processo do trabalho com enfoque na prova pericial e depósito de honorários do perito
Por
Rosa, Margareth Lopes
Publicado em 2006
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Dissertação
15
O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Por
Freire, André Luiz
Publicado em 2013
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Tese
16
Crise ambiental e a necessidade de educação e consciência ambiental para a transformação social
Por
Jacintho, Lívia Maria Sampaio Tenório
Publicado em 2020
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Dissertação
17
Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas
Por
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
Publicado em 2020
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Tese
18
Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Por
Pereira, Joaquim Eduardo
Publicado em 2015
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Dissertação
19
A necessidade de um guardião ad litem para as crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente
Por
Castro, Katia Shimizu de
Publicado em 2023
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Dissertação
20
Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas
Por
Ferracioli, Jéssica Cristina
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
Mais ...
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Araújo, José Carlos Evangelista de
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Azuma, João Carlos
2
Balera, Felipe Penteado
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Bento, Patricia Stucchi
2
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
2
Bezerra, Eudes Vitor
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
2
Braga, Thiago Melim
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
109
Garcia, Maria
79
Balera, Wagner
62
Finkelstein, Cláudio
58
Diniz, Maria Helena
54
Pugliesi, Márcio
54
Mais ...
Silva, Marco Antonio Marques da
49
Tomé, Fabiana Del Padre
49
Nery Junior, Nelson
48
Manus, Pedro Paulo Teixeira
47
Piovesan, Flavia Cristina
47
Carrazza, Roque Antonio
46
Shimura, Sérgio Seiji
46
Araujo, Luiz Alberto David
45
Cahali, Francisco José
45
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
41
Carrazza, Elizabeth Nazar
40
Marques, Oswaldo Henrique Duek
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
38
João, Paulo Sérgio
38
Nanni, Giovanni Ettore
38
Pizzol, Patricia Miranda
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Almeida, Renato Rua de
37
Tavares, André Ramos
37
Lopes, João Batista
36
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
36
Pereira, Claudio José Langroiva
35
Romar, Carla Teresa Martins
35
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Dissertação
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Tese
851
Tipo de acesso
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3.228
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164
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
120
Direitos humanos
96
Dignidade da pessoa humana
59
Segurança jurídica
59
Direito tributário
50
Democracia
47
Mais ...
Efetividade
44
Direito
37
Direito Tributário
37
Constituição
35
Dignidade
35
Responsabilidade civil
35
Direito do trabalho
33
Dignidade humana
32
Direito constitucional
32
Igualdade
32
Meio ambiente
32
Princípios
32
Acesso à justiça
31
Direito -- Filosofia
31
ICMS
31
Justiça
31
Supremo Tribunal Federal
31
Direitos Humanos
29
Arbitragem
28
Norma jurídica
28
Princípios constitucionais
28
Direito penal
27
Direito tributario -- Brasil
27
Tributação
27
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Assunto em inglês
Human rights
93
Fundamental rights
85
Law
61
Effectiveness
50
Human dignity
48
Democracy
46
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Tax law
46
Constitution
37
Access to justice
35
Equality
35
Principles
34
Arbitration
32
Tax Law
32
Justice
30
Legal certainty
30
Social security
30
Constitutional principles
28
State
27
Environment
26
Human Rights
26
Taxation
26
Constitutional law
25
Labor law
24
Taxation - Law and legislation
23
Criminal law
22
Education
22
Interpretation
21
Public administration
21
Res judicata
21
Social rights
21
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
2.958
DIREITO TRIBUTARIO
90
DIREITO CIVIL
55
DIREITO CONSTITUCIONAL
55
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
41
DIREITO PENAL
38
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
30
FILOSOFIA DO DIREITO
24
DIREITO COMERCIAL
21
DIREITO ADMINISTRATIVO
21
DIREITO PROCESSUAL PENAL
17
CIENCIAS HUMANAS
16
DIREITO PUBLICO
8
DIREITOS ESPECIAIS
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
ADMINISTRACAO
2
HISTORIA
1
DESENVOLVIMENTO HISTORICO DO PAISAGISMO
1
COMUNICACAO
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
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