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1
A efici??ncia econ??mica dos termos de ajustamento de conduta nos procedimentos disciplinares
Por
N??brega, Antonio Carlos Vasconcellos
Publicado em 2015
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Dissertação
2
Cumula????o das multas de of??cio por inadimpl??ncia da antecipa????o e do recolhimento do IRPJ e da CSLL
Por
Bomtempo, Luiz Gon??alves
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Fighting international harmful tax competition beyond the OECD: the role of the civil society
Por
Capone, Rodrigo Senne
Publicado em 2014
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Dissertação
4
Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Por
Neiva, Leonardo Jos?? Feitosa
Publicado em 2015
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Dissertação
5
Agress??o constitucional na exig??ncia de garantia pr??via como condi????o de admissibilidade dos embargos ?? execu????o fiscal
Por
Moreira, M??rcio Gon??alves
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Estudo acerca dos tratados sobre mat??ria tribut??ria e sua inser????o no sistema jur??dico brasileiro
Por
Santana, Hadassah La??s de Sousa
Publicado em 2014
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Dissertação
7
Juridicidade e efici??ncia econ??mica das imunidades tribut??rias eletr??nicas: livros, fonogramas e videogramas musicais
Por
Bomtempo, Eug??nio Pacceli de Morais
Publicado em 2015
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Dissertação
8
A institui????o de tributos manifestamente inconstitucionais: uma an??lise comportamental
Por
Queiroz, Andr?? Zancanaro
Publicado em 2015
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Dissertação
9
A reclama????o constitucional como instrumento de atualiza????o da jurisprud??ncia do Supremo Tribunal Federal
Por
Viana, T??lio Machado
Publicado em 2015
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Dissertação
10
A imigra????o e a prote????o do trabalho: o dilema entre a aplica????o do Estatuto do Estrangeiro e a prote????o trabalhista dos imigrantes bolivianos e haitianos
Por
Guimar??es, Priscilla de Brito Ata??de
Publicado em 2015
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Dissertação
11
A imunidade tribut??ria de fundo de previd??ncia mantido por institui????o filantr??pica de educa????o e a necessidade de governan??a corporativo-previdenci??ria
Por
Neves, Julio Cesar das
Publicado em 2016
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Dissertação
12
A positiva????o da Bio??tica na OMC: um debate entre o protecionismo t??cnico e as pr??ticas desleais de com??rcio
Por
Menezes, Rosangela Cunha de
Publicado em 2015
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Dissertação
13
O Interc??mbio de Energia como Mecanismo de Inser????o Regional do Brasil no Cone Sul
Por
Queiroz, Fernanda Hellena de Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Tributa????o e Direitos Humanos: direito ?? intimidade versus a quebra do sigilo banc??rio pelo Fisco
Por
Almada, Daiana Ferreira de
Publicado em 2015
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Dissertação
15
As decis??es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais desfavor??veis ao Fisco e o acesso ao Judici??rio
Por
Santos, Marcos Paulo de Ara??jo
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Ministério Público Federal, cidadania, justiça e planejamento estratégico
Por
Rodrigues, Marcos de Souza
Publicado em 2017
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Dissertação
17
A autodeterminação informativa como fundamento da Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: uma análise a partir da LGPD
Por
Mahle, Ana Cristina Oliveira
Publicado em 2021
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Dissertação
18
Migrações induzidas por fatores climáticos na América do SuL: os acordos sobre residência dos cidadãos do Mercosul e associados como forma de reconhecimento e integração
Por
Granado, Karina
Publicado em 2020
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Tese
19
A saúde e segurança dos trabalhadores sob o viés da ciência, tecnologia e sociedade
Por
Tavares, Thiago Daniel Ribeiro
Publicado em 2021
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Tese
20
Do entusiasmo ao alerta, do alerta ao incômodo: sentidos do som ferroviário
Por
Fernandes, Karen Andressa
Publicado em 2022
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Dissertação
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PUC_RS
541
UFG
368
UNINOVE
215
UNICAP
132
UFS
127
UNISANTOS
63
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UCB
15
UFSCAR
12
UNIOESTE
6
UERJ
5
UEFS
1
UFMA
1
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Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
541
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove
215
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
184
Repositório Institucional da UFG
184
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
132
Repositório Institucional da UFS
127
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS
63
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB
15
Repositório Institucional da UFSCAR
12
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UNIOESTE
6
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
5
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UEFS
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFMA
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de P?s-Gradua??o em Direito
289
Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais
252
Programa de Pós-Graduação em Direito
218
Programa de Pós-graduação em Direito Agrário (FD)
218
Mestrado em Direito
158
Pós-Graduação em Direito
127
Mais ...
Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG)
100
Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas (FD)
44
Doutorado em Direito
38
Programa Strictu Sensu em Direito
15
Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAm
5
Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras
5
Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS
4
Programa de Pós-graduação em Ciências Penais (FD)
4
Programa de Pós-graduação em Biotecnologia e Biodiversidade - Rede Pró-Centro-Oeste (PRPG/UnB)
2
Mestrado Acad?mico em Educa??o
1
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CULTURA E SOCIEDADE/CCH
1
Programa de Pós-Graduação em Alimentação, Nutrição e Saúde
1
Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE
1
Programa de Pós-Graduação em Estudos da Condição Humana - PPGECH-So
1
Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos - PPGGOSP
1
Programa de Pós-Graduação em Gestão e Desenvolvimento Regional
1
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Autor
Abreu, Daniel Albuquerque de
2
Abreu, Marden Reis de
2
Abreu, Natasha Gomes Moreira
2
Afonso, Adriano Henrique de Oliveira
2
Agapito, Victor Hugo de Santana
2
Aguiar, Rafaella Ribeiro de
2
Mais ...
Almeida, Camila Nunes de
2
Almeida, Lyzyê Inácio
2
Alves Neto, Josias Ferreira
2
Amaral, Hillana Souza
2
Amorim, Eliette Rodrigues de
2
Amorim, Liliane Pereira de
2
Amorim, Mariana da Costa
2
Anjos, Silvestre Gomes dos
2
Arruda, Ricardo José Ramos de
2
Assis, Luana Bispo de
2
Ataídes, Maria Clara Capel de
2
Azevedo Neto, Platon Teixeira de
2
Barba, Romina Ysabel Bazán
2
Barbosa, Alessandra de Abreu Minadakis
2
Barros, Débora da Costa
2
Barros, Renata Campos Bernardes
2
Batista, Leonardo Matheus Barnabé
2
Bertoni, Felipe Faoro
2
Bianchi, Giovanna Silva
2
Bitencourt, Manoela de
2
Bittar, Guilherme de Moraes
2
Brasil, Luciangela Ferreira do
2
Caetano, Camilla Amaral de Paula
2
Calixto, Renato Cavalcante
2
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Orientador(a)
Giacomolli, Nereu Jos?
26
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
26
Fincato, Denise Pires
24
Gonçalves Neto, João da Cruz
24
Facchini Neto, Eug?nio
23
Sarlet, Ingo Wolfgang
23
Mais ...
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
21
Belaidi, Rabah
20
Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
20
Jobim, Marco F?lix
20
Machado, Vilma de Fátima
20
Rocha, Eduardo Gonçalves
20
St?rmer, Gilberto
20
Nalini, José Renato
19
Ruaro, Regina Linden
19
Silva Filho, Jos? Carlos Moreira da
18
Amaral, Augusto Jobim do
16
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de
16
Benacchio, Marcelo
16
Silva, Lucas Gonçalves da
16
Silveira, Paulo Ant?nio Caliendo Velloso da
16
Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
16
Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
14
Garcia, Ricardo Lupion
14
Reichelt, Luis Alberto
14
Souza J?nior, Ney Fayet de
14
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de
13
Cardoso, Henrique Ribeiro
12
Dias, Luciana de Oliveira
12
Freitas, Gilberto Passos de
12
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Tipo de documento
Dissertação
1.285
Tese
201
Tipo de acesso
openAccess
1.485
embargoedAccess
1
Idioma
Português
Assunto
Dissertações
100
Direitos humanos
86
Direito agrário
74
Direito
71
Direitos fundamentais
63
DIREITO
55
Mais ...
Políticas públicas
39
Direitos Fundamentais
35
Democracia
31
DIREITOS FUNDAMENTAIS
27
Reforma agrária
24
Teses
23
direitos humanos
23
eficiência
19
Direito Penal
18
CRIMINOLOGIA
17
DIREITO PENAL
17
Direito constitucional
16
Processo Penal
15
acesso à justiça
15
Direito penal
14
Direitos Humanos
14
Interdisciplinaridade
14
Federalismo
13
Poder judiciário
13
Supremo Tribunal Federal
13
sustentabilidade
13
Criminologia
12
DIREITO PROCESSUAL PENAL
12
Efetividade
12
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Assunto em inglês
Dissertations
97
Human rights
80
Agrarian law
52
Fundamental rights
40
Public policy
35
Democracy
25
Mais ...
Theses
25
Fundamental Rights
21
human rights
20
efficiency
18
Efficiency
14
regulation
14
Agrarian reform
12
Environment
12
Federalism
12
Public policies
12
sustainability
12
Effectiveness
11
Artificial Intelligence
10
Civil Procedure
10
Land reform
10
Mining
10
access to justice
10
Coloniality
9
Legal pluralism
9
Sustainable development
9
effectiveness
9
Access to justice
8
Citizenship
8
Family farming
8
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
BIOLOGIA GERAL
2
CIENCIAS HUMANAS
2
EDUCACAO
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
ADMINISTRACAO
2
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POLITICAS PUBLICAS
1
GEOGRAFIA URBANA
1
HISTORIA
1
PSICOLOGIA
1
PSICOLOGIA SOCIAL
1
PAPEIS E ESTRUTURAS SOCIAIS; INDIVIDUO
1
PROCESSOS GRUPAIS E DE COMUNICACAO
1
SOCIOLOGIA
1
SOCIOLOGIA URBANA
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ADMINISTRACAO PUBLICA
1
ORGANIZACOES PUBLICAS
1
FUNDAMENTOS DE ARQUITETURA E URBANISMO
1
CIENCIA DA INFORMACAO
1
COMUNICACAO
1
COMUNICACAO VISUAL
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DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO PUBLICO
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DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITOS ESPECIAIS
1
FERROVIAS; PROJETOS E CONSTRUCAO
1
TEORIA E ANALISE LINGUISTICA
1
CIENCIAS SOCIAIS
1
DESENHO DE MODA
1
POLITICA EDUCACIONAL
1
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