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1
Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no Brasil
Por
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
Publicado em 2018
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Dissertação
2
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural
Por
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado em 2008
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Dissertação
3
O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano
Por
Queiroz, Lizziane Souza
Publicado em 2009
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Dissertação
4
Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por
Moreira, Andréa Flávia de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
5
As cláusulas de conteúdo local e o desenvolvimento: análise do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais com enfoque na indústria do petróleo e gás...
Por
Nunes, Matheus Simões
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Direitos da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional na busca da exclusão das formas de privação de liberdad...
Por
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
Publicado em 2016
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Dissertação
7
O desafio constitucional da distribuição dos royalties de petróleo da bacia pré-sal para promoção de políticas públicas
Por
Fontes, Karolina dos Anjos
Publicado em 2010
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Dissertação
8
A nova dinâmica de análise dos atos de concentração, a efetiva tutela da concorrência e o desenvolvimento nacional
Por
Silvino, Ângelo José Menezes
Publicado em 2016
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Dissertação
9
Democracia participativa e livre concorrência: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimento
Por
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
Publicado em 2014
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Dissertação
10
Desenvolvimento e a indústria do petróleo: políticas públicas para o desenvolvimento sustentável a partir dos royalties do pré-sal
Por
Negreiros, Maria Clara Damião de
Publicado em 2015
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Dissertação
11
Universalização do acesso à saúde e regulação dos planos privados de assistência à saúde: a atuação regulatória da ANS como instrumento de harmonia contratual e viabilização do pap...
Por
Queiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
Publicado em 2014
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Dissertação
12
O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera
Por
Fabrício, André Rodrigues
Publicado em 2014
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Dissertação
13
Aplicação do exame da proporcionalidade diante da implantação de empreendimentos eólicos em áreas de preservação permanente
Por
Costa, Victor Hugo Gurgel
Publicado em 2015
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Dissertação
14
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
Por
Oliveira Neto, Vicente Elisio de
Publicado em 2016
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Dissertação
15
Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: o caso de Currais Novos/RN
Por
Dantas, Fabiane Maria
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveres
Por
Lima, Kelsiane de Medeiros
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Regulação, desenvolvimento e democracia participativa: uma análise a partir da gestão de recursos hídricos no Brasil
Por
Silva, Ana Marilia Dutra Ferreira da
Publicado em 2016
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Dissertação
18
As políticas e programas nacionais de fomento à produção de biocombustíveis em face ao estado constitucional em crise
Por
Silva, Ziliane Marques da
Publicado em 2017
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Dissertação
19
Desenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civil
Por
Melo, João Paulo dos Santos
Publicado em 2008
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Dissertação
20
A aplicação da norma antitruste ao setor ferroviário brasileiro como instrumento para a efetivação do desenvolvimento
Por
Sousa, Natália Damasceno e
Publicado em 2016
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
UFRN
23
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
23
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
16
Programa de Pós-Graduação em Direito
7
Autor
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
1
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
1
Costa, Victor Hugo Gurgel
1
Dantas, Fabiane Maria
1
Fabrício, André Rodrigues
1
Fontes, Karolina dos Anjos
1
Mais ...
Guerra, Renato Morais
1
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
1
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
1
Lima, Kelsiane de Medeiros
1
Lyra, Daniel Henrique de Sousa
1
Melo, João Paulo dos Santos
1
Moreira, Andréa Flávia de Souza
1
Negreiros, Maria Clara Damião de
1
Nunes, Matheus Simões
1
Oliveira Neto, Vicente Elisio de
1
Queiroz, Lizziane Souza
1
Queiroz, Rodrigo César Falcão Cunha Lima de
1
Silva, Ana Marilia Dutra Ferreira da
1
Silva, Ziliane Marques da
1
Silvino, Ângelo José Menezes
1
Sousa, Natália Damasceno e
1
Vasconcellos, Mariana Vannucci
1
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Orientador(a)
Guimarães, Patricia Borba Vilar
3
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
3
Silveira Neto, Otacilio dos Santos
1
Tipo de documento
Dissertação
23
Tipo de acesso
openAccess
23
Idioma
Português
Assunto
Desenvolvimento
Políticas públicas
5
Constituição
3
Concorrência
2
Conteúdo local
2
Democracia participativa
2
Mais ...
Eficiência
2
Energia
2
Indústria petrolífera
2
Liberdade
2
Livre concorrência
2
Regulação
2
Royalties
2
Atos de Concentração
1
Biocombustíveis
1
Competência constitucional
1
Concessões
1
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
1
Consórcios públicos
1
Cooperação
1
Cooperação interfederativa
1
Currais Novos
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direito
1
Direito fundamental
1
Direito fundamental social à educação
1
Direito à saúde
1
Duração razoável
1
Economia
1
Efetivação
1
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Assunto em inglês
Development
6
Accomplishment
1
Constitution
1
Constitutional Order
1
Constitutional competence
1
Cooperation
1
Mais ...
Cooperation between federal entities
1
Efficiency
1
Federalism
1
Fundamental right
1
Justice intra / inter
1
National energetic integration
1
Natural gas transport
1
Pre-salt
1
Public partnerships
1
Public policies
1
Rational run
1
Regional inequalities reduction
1
Regulatory instruments
1
Royalties
1
Sanitation
1
Urban Plan, Development
1
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DIREITO
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