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41
Pressupostos jurídicos para a implementação de smart grids no Brasil
Por
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
Publicado em 2018
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Dissertação
42
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural
Por
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado em 2008
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Dissertação
43
O desenvolvimento sustentável na ordem constitucional e sua promoção através do planejamento urbano
Por
Queiroz, Lizziane Souza
Publicado em 2009
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Dissertação
44
Regulação no mercado de energia elétrica para micro e miniprodutores: análise sobre a perspectiva do desenvolvimento sustentável
Por
Moreira, Andréa Flávia de Souza
Publicado em 2018
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Dissertação
45
As cláusulas de conteúdo local e o desenvolvimento: análise do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais com enfoque na indústria do petróleo e gás...
Por
Nunes, Matheus Simões
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
46
O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jurídico-normativo do conteúdo local na indústria petrolífera
Por
Fabrício, André Rodrigues
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
47
Desenvolvimento e efetivação da garantia a duração razoável do processo civil
Por
Melo, João Paulo dos Santos
Publicado em 2008
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Dissertação
48
A aplicação da norma antitruste ao setor ferroviário brasileiro como instrumento para a efetivação do desenvolvimento
Por
Sousa, Natália Damasceno e
Publicado em 2016
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Dissertação
49
O serviço público de fornecimento de água nas regiões metropolitanas: cooperação entre entes da federação e desenvolvimento
Por
Lyra, Daniel Henrique de Sousa
Publicado em 2011
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Dissertação
50
Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionais
Por
Vasconcellos, Mariana Vannucci
Publicado em 2009
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Dissertação
51
Os direitos constitucionais a água e ao desenvolvimento em um contexto de escassez: o caso de Currais Novos/RN
Por
Dantas, Fabiane Maria
Publicado em 2015
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Dissertação
52
Federealismo e desenvolvimento: cooperação entre os entes federados limites, direitos e deveres
Por
Lima, Kelsiane de Medeiros
Publicado em 2010
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Dissertação
53
O direito (das pessoas com deficiência) à educação e o (des)emprego da perspectiva desenvolvimentista no Supremo Tribunal Federal: uma investigação orientada pelas regras alexyanas...
Por
Oliveira Neto, Vicente Elisio de
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
UFRN
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2
UERJ
2
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UFG
2
UFJF
2
UFBA
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UFERSA
1
UFPA
1
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Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
23
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
10
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
3
Manancial - Repositório Digital da UFSM
3
Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
3
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
2
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Repositório Institucional da UFJF
2
Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFERSA
1
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG
1
Repositório Institucional da UFBA
1
Repositório Institucional da UFG
1
Repositório Institucional da UFPA
1
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Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
16
Programa de Pós-Graduação em Direito
14
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
9
Mestrado em Direito Agrário
2
PPG1
2
Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana
2
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Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
2
Programa de Estudos Pós-Graduados em Administração
1
Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia
1
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
1
Programa de pós-graduação em direito
1
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Autor
Cavalheiro, Larissa Nunes
2
Rauber, Denise
2
SIQUEIRA, Roberta Cristina de Morais
2
Silva, Thaís Camponogara Aires da
2
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
1
Azevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
1
Mais ...
Bezerra Júnior, Francisco Glauberto
1
Borella, Marcela Cristina
1
Bortoloto, Rodrigo Gurian
1
Campos, Cristina Paiva Serafim Gadelha
1
Carvalho, Marina Amaral Egydio de
1
Carvalho, Paloma Moreira de Assis
1
Costa, Victor Hugo Gurgel
1
Daher, Marlusse Pestana
1
Dantas, Fabiane Maria
1
Domingos, Marli de Oliveira
1
Domingues, Juliana Oliveira
1
Fabrício, André Rodrigues
1
Fachin, Melina Girardi
1
Fontes, Karolina dos Anjos
1
Guerra, Renato Morais
1
Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
1
Lima, Fátima Maria Costa Soares de
1
Lima, Kelsiane de Medeiros
1
Lyra, Daniel Henrique de Sousa
1
Mansoldo, Felipe Fayer
1
Melo, João Paulo dos Santos
1
Mendoza, Gustavo Giorggio Fonseca
1
Moreira, Andréa Flávia de Souza
1
Negreiros, Maria Clara Damião de
1
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Orientador(a)
Finkelstein, Cláudio
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Guimarães, Patricia Borba Vilar
3
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
3
Aieta, Vânia Siciliano
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Araujo, Luiz Ernani Bonesso de
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Ilha, Adayr da Silva
2
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MACHADO, Vilma de Fátima
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Tybusch, Jerônimo Siqueira
2
Corrêa, Leonardo Alves
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Donnini, Rogério José Ferraz
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Esteves, Carolina Bonadiman
1
Feuz, Paulo Sérgio
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Guimarães, Antonio Márcio da Cunha
1
Leite, Glauber Salomão
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Matsushita, Thiago
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
1
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
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Piovesan, Flavia Cristina
1
Roland, Manoela Carneiro
1
SILVA, Maria Stela Campos da
1
Santos, Neusa Maria Bastos Fernandes
1
Seixas, Luiz Felipe Monteiro
1
Silveira Neto, Otacilio dos Santos
1
Vasconcelos, Fernando Antônio de
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1
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Tipo de documento
Dissertação
49
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
53
Idioma
Português
Assunto
Desenvolvimento
Políticas públicas
6
Sustentabilidade
6
Direito
4
Globalização
4
Liberdade
4
Mais ...
Meio ambiente
4
Sociobiodiversidade
4
Concorrência
3
Constituição
3
Development
3
Direitos humanos
3
Gestão
3
Água
3
América Latina
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Associação
2
Atividades Agrárias
2
Bacia do Prata
2
Comunidade Kalunga
2
Conteúdo local
2
Cooperação
2
Democracia participativa
2
Direito fundamental
2
Eficiência
2
Energia
2
Energia eólica
2
Indústria petrolífera
2
Livre concorrência
2
Mineração
2
Organização
2
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Assunto em inglês
Development
22
Sociobiodiversity
4
Sustainability
4
Human rights
3
Law
3
Management
3
Mais ...
Agrarian Activities
2
Association
2
Basin of Prata
2
Cooperation
2
Environment
2
Globalization
2
Kalunga Community
2
Latin America
2
Organization
2
Sustainable development
2
Sustainable products
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Water
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Accomplishment
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1
Capitalism
1
Coaching
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1
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1
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Constitution
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1
Cooperation between federal entities
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Democratic Institutions
1
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