1
Assuntos:
“...Democracia...”
A limitação da autonomia organizacional dos partidos políticos como instrumento de fortalecimento da democracia brasileira
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democracia...”
Avançar no estado democrático de direito: a participação política na democracia brasileira
Dissertação
3
Assuntos:
“...Democracia...”
A expansão do poder judiciário e o espaço de sua autorrestrição fundada na separação dos poderes em sociedades democráticas e plurais
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democracia...”
Compreendendo a exceção: uma abordagem materialista-histórica ao direito a partir das reformas estruturais brasileiras pós-2016
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Democracia...”
A relação entre democracia e direitos e garantias fundamentais
Dissertação
7
8
9
10
Assuntos:
“...Democracia...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracia...”
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
12
Assuntos:
“...Democracia...”
Antropologia jurídica e direitos humanos: o etnocentrismo, o relativismo cultural e os direitos sociais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Democracia...”
Participação e controle social da Administração Pública: regime jurídico dos conselhos de políticas públicas
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Democracia...”
Implementação de políticas públicas para o acesso à justiça pelo poder judiciário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Democracia...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
18
Assuntos:
“...Democracia...”
A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Dissertação
19
Assuntos:
“...Democracia constitucional...”
Democracia e inconstitucionalidade de coligações assimétricas: o caso da Emenda Constitucional n.º 52/2006
Dissertação
20
Assuntos:
“...Democracia participativa...”
As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal
Dissertação