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1
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicabilidade ao processo do trabalho
Por
Oliveira, André Araújo de
Publicado em 2018
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Tese
2
Pré-mediação e transformação do conflito: uma relação à luz do acesso à justiça
Por
Porto, Júlia Pinto Ferreira
Publicado em 2018
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Tese
3
A inderrogabilidade de direitos na ordem constitucional à luz do sistema jurídico multinível
Por
Andrade, Régis Willyan da Silva
Publicado em 2016
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Tese
4
Políticas públicas em saúde mental no Brasil na perspectiva do biodireito: a experiência dos estados de Minas Gerais e São Paulo sob a égide da lei 10.216/2001 e suas implicações...
Por
Musse, Luciana Barbosa
Publicado em 2006
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Tese
5
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Por
Costa, Ilton Garcia da
Publicado em 2010
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Tese
6
Inconstitucionalidade da exigência do imposto sobre serviços no arrendamento mercantil internacional
Por
Casquet, Pedro Guilherme Modenese
Publicado em 2017
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Tese
7
O regime jurídico das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos
Por
Glassman, Guillermo
Publicado em 2020
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Tese
8
A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
Por
Aguiar, Tatiana
Publicado em 2014
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Tese
9
Por uma nova ordem internacional: uma proposta de constituição mundial
Por
Teixeira, Carla Noura
Publicado em 2009
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Tese
10
A boa-fé objetiva nas relações jurídico-tributárias: os deveres do Poder Público
Por
Doniak Junior, Jimir
Publicado em 2022
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Tese
11
A perspectiva contratualista na construção do consenso da sociedade na Internet
Por
Gatto, Raquel Fortes
Publicado em 2016
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Tese
12
A não-cumulatividade do ICMS: uma aplicação da teoria sobre as regras do direito e as regras dos jogos
Por
Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi
Publicado em 2007
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Tese
13
Os efeitos do recebimento dos benefícios previdenciários no contrato de trabalho
Por
Mussi, Cristiane Miziara
Publicado em 2007
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Tese
14
A constrição da cota de sociedade empresária limitada
Por
Sousa, Marcos Andrey de
Publicado em 2009
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Tese
15
Elementos para análise e controle dos discursos no Processo Penal do Júri
Por
Arcuri, Silvio José Farinholi
Publicado em 2023
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Tese
16
Imunidade material do vereador: simetria federativa e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal
Por
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
Publicado em 2019
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Tese
17
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Por
Melo, Fábio Soares de
Publicado em 2020
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Tese
18
O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Por
Freire, André Luiz
Publicado em 2013
Acessar documento
Tese
19
Partilha administrativa do sensível: entre fatos, provas e prognoses administrativas
Por
Lucena, Pedro Flávio Cardoso
Publicado em 2020
Acessar documento
Tese
20
Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas
Por
Ferracioli, Jéssica Cristina
Publicado em 2018
Acessar documento
Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
851
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
851
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Lenzi, Gisele Ilana
2
Abbud, Wassila Caleiro
1
Abi-Eçab, Pedro
1
Abissamra Filho, José Carlos
1
Abreu, Anselmo Zilet
1
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
1
Mais ...
Abílio, Adriana Galvão Moura
1
Adri, Renata Porto
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aguiar, Antonio Carlos
1
Aguiar, Tatiana
1
Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
1
Alencar, Eduardo Fornazari
1
Alencar, Winston Neil Bezerra de
1
Alkimin, Maria Aparecida
1
Almeida, Carlos Alberto Garcete de
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Almeida, Fabrício Bolzan de
1
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
1
Almeida, Gustavo Portela Barata de
1
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
1
Almeida, Matheus de
1
Almeida, Odete Neubauer de
1
Almeida, Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima
1
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
1
Alonso, Ricardo Pinha
1
Alvarenga, Helga Araruna Ferraz de
1
Alvares, Diovani Vandrei
1
Alves, Hélio Gustavo
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
33
Carvalho, Paulo de Barros
29
Nery Junior, Nelson
22
Diniz, Maria Helena
21
Pugliesi, Márcio
20
Chalita, Gabriel
18
Mais ...
Piovesan, Flavia Cristina
16
Finkelstein, Cláudio
15
Manus, Pedro Paulo Teixeira
15
Tavares, André Ramos
14
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
13
Lopes, João Batista
13
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
13
Wambier, Teresa Celina Arruda Alvim
13
Araujo, Luiz Alberto David
12
Guerra Filho, Willis Santiago
12
Silva, Marco Antonio Marques da
12
Balera, Wagner
11
Bueno, Cassio Scarpinella
11
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
11
Pizzol, Patricia Miranda
11
Shimura, Sérgio Seiji
11
Cahali, Francisco José
10
Cammarosano, Márcio
10
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
10
Sayeg, Ricardo Hasson
10
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
10
Almeida, Renato Rua de
9
Coelho, Fábio Ulhoa
9
Husek, Carlos Roberto
9
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Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
808
embargoedAccess
43
Idioma
Português
Assunto
Direitos fundamentais
29
Direitos humanos
29
Dignidade da pessoa humana
19
Direito do trabalho
15
Segurança jurídica
14
Democracia
13
Mais ...
Meio ambiente
13
Direito Tributário
12
Constituição
11
Direito
11
Direito tributário
11
Direitos Humanos
11
Efetividade
11
Direito ambiental
10
Direito constitucional
10
Liberdade
10
Supremo Tribunal Federal
10
Direito do Trabalho
9
ICMS
9
Justiça
9
Processo penal
9
Responsabilidade civil
9
Teoria dos sistemas
9
Tributação
9
Dignidade
8
Dignidade humana
8
Políticas públicas
8
Acesso à justiça
7
Controle de constitucionalidade
7
Direito à saúde
7
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Assunto em inglês
Human rights
22
Law
21
Fundamental rights
19
Tax law
17
Constitution
14
Human dignity
13
Mais ...
Effectiveness
12
Democracy
11
Education
11
Human Rights
11
Legal certainty
10
Environment
9
Access to justice
8
Constitutional law
8
Equality
8
Justice
8
Labor law
8
Taxation
8
Arbitration
7
Constitutional principles
7
Federalism
7
Freedom
7
Language
7
Citizenship
6
Environmental law
6
Execution
6
Interpretation
6
Law - Interpretation and construction
6
Law - Philosophy
6
Mediation
6
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
772
DIREITO CIVIL
17
DIREITO CONSTITUCIONAL
12
DIREITO TRIBUTARIO
12
CIENCIAS HUMANAS
8
FILOSOFIA DO DIREITO
7
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
4
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
4
DIREITO COMERCIAL
3
DIREITO ADMINISTRATIVO
3
DIREITO PENAL
3
DIREITO PROCESSUAL PENAL
2
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
1
DIREITO PUBLICO
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
DIREITOS ESPECIAIS
1
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