61
62
Assuntos:
“...Liquidação (Direito comercial) - Brasil...”
Dissolução parcial de sociedade profissional
Tese
63
Assuntos:
“...Setor informal (Economia) -- Brasil...”
Setor informal: uma categoria imprecisa
Dissertação
64
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)] -- Comentarios...”
Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
Dissertação
65
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Distribuição de competência no que tange ao licenciamento ambiental
Dissertação
66
Assuntos:
“...Leis -- Retroatividade -- Brasil...”
Pressupostos do direito intertemporal no processo civil
Dissertação
67
Assuntos:
“...Educacao superior - Brasil...”
Perfil Constitucional da Educação Superior no Brasil: Aspectos históricos e atuais
Dissertação
68
69
70
Assuntos:
“...Evasão escolar - Brasil...”
Exclusão escolar no brasil; tramas histórico-culturais e possibilidades de superação
Dissertação
71
Assuntos:
“...Industria automobilistica -- Brasil -- Historia...”
Setor automotivo brasileiro: um estudo sobre a oferta e demanda no segmento das picapes médias
Dissertação
72
Assuntos:
“...Direito do trabalho - Brasil...”
A inexistência de sucessão trabalhista nos cartórios extrajudiciais: uma situação peculiar
Dissertação
73
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo de processo civil (1973)]...”
Ação rescisória: art. 485, V, do CPC
Dissertação
74
Assuntos:
“...Ensino superior -- Brasil -- Avaliacao...”
Avaliação institucional: em busca de um currículo crítico-emancipatório em construção
Tese
75
Assuntos:
“...Portos - Leis e legislação - Brasil...”
A evolução legislativa portuária e o meio ambiente do trabalho portuário sob a ótica dos direitos fundamentais
Dissertação
76
77
Assuntos:
“...Separação de poderes - Brasil...”
A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderes
Tese
78
Assuntos:
“...Processo administrativo -- Brasil...”
O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica
Dissertação
79
Assuntos:
“...Partido Comunista do Brasil (1961- )...”
O surgimento do PC do B na crise do comunismo brasileiro entre 1954 a 1962
Dissertação
80
Assuntos:
“...Direito de familia -- Brasil...”
Da relação de parentesco colateral na família recomposta
Tese