101
Assuntos:
“...Aposentadoria especial -- Brasil...”
O custeio da aposentadoria especial e dos benefícios previdenciários decorrentes de acidentes de trabalho
Dissertação
102
103
104
Assuntos:
“...Acoes coletivas (Processo civil) -- Brasil...”
A regulação em julgamento: ações coletivas sobre telecomunicações na jurisprudência do STJ
Dissertação
105
Assuntos:
“...Desindustrialização - Brasil...”
Política econômica e desindustrialização no Brasil: os impactos da política macroeconômica na desindustrialização brasileira no interstício temporal 1990 - 2010
Dissertação
106
Assuntos:
“...Direitos das criancas -- Brasil...”
A responsabilidade do estado na tarefa de garantir o direito de convivência familiar de crianças e adolescentes
Tese
107
Assuntos:
“...Concessoes adminsitrativas -- Brasil...”
A gratuidade no serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros sobre pneus
Dissertação
108
Assuntos:
“...Financas -- Brasil...”
Financiamento dos investimentos em infra-estrutura no Brasil: o Project Finance como alternativa
Dissertação
109
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
Dissertação
110
Assuntos:
“...Educação aberta - Brasil...”
Recursos educacionais abertos: usos e adaptações no Brasil
Dissertação
111
Assuntos:
“...Devido processo legal - Brasil...”
A suspensão do processo penal (artigo 366 do código de processo penal) e a reincidência
Dissertação
112
Assuntos:
“...Dano moral -- Brasil...”
A fixação do quantum debeatur na reparação do dano moral e a indenização tarifada
Dissertação
113
Assuntos:
“...Trabalhadores rurais -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A previdência na área rural: benefício e custeio
Dissertação
114
Assuntos:
“...Ditadura -- Brasil...”
Posicionamentos da instituição maçônica no processo político ditatorial brasileiro (1964): da visão liberal ao conservadorismo
Dissertação
115
116
Assuntos:
“...Aborto -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos
Dissertação
117
Assuntos:
“...Direito de familia -- Brasil...”
Dano ao projeto de vida: fundamento para a reparação da lesão ao princípio da paternidade responsável
Dissertação
118
Assuntos:
“...Direito de familia -- Brasil...”
União estável e seus efeitos patrimoniais
Dissertação
119
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Direitos humanos no século XXI: a redução da pobreza e a proteção dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
120
Assuntos:
“...Direito de autor -- Brasil...”
Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções
Dissertação