41
42
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Dignidade da pessoa humana: Evolução da concepção de dignidade e sua afirmação como princípio fundamental da constituição federal de 1988
Dissertação
43
Assuntos:
“...Direito civil...”
Função social do contrato: Um limite imposto à liberdade contratual
Dissertação
44
45
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A dignidade da pessoa humana como vetor de interpretação do elemento subjetivo do delito
Dissertação
46
Assuntos:
“...Direito Processual Penal...”
O princípio da publicidade no direito processual penal
Dissertação
47
Assuntos:
“...Direito Público...”
Um olhar sobre a evolução do Direito Urbanístico a partir do Direito à Cidade
Dissertação
48
49
Assuntos:
“...Direito Comercial...”
A dissolução judicial das sociedades anônimas heterotípicas
Dissertação
50
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Dissertação
51
Assuntos:
“...Direito penal...”
Tutela penal ambiental - eficácia da norma penal em branco
Dissertação
52
Assuntos:
“...Personalidade (Direito)...”
A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução
Tese
53
Assuntos:
“...direito natural...”
A importância histórica do direito natural para a justiça
Dissertação
54
Assuntos:
“...Compromisso (Direito) -- Brasil...”
O instituto do termo de compromisso no sistema de regulação do mercado de capitais brasileiro
Dissertação
55
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Parâmetros do desenvolvimento hoje: uma proposta para a eficiência do direito ambiental
Tese
56
Assuntos:
“...Direito criminal...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
57
Assuntos:
“...Direito a vida...”
Pesquisa de células-tronco humanas e a efetividade do direito à vida
Dissertação
58
Assuntos:
“...Direito - Filosofia...”
Previsibilidade decisória - A busca de sentença que satisfaça os atores do direito
Dissertação
59
60
Assuntos:
“...Boa-fé (Direito)...”
A violação positiva do contrato e o inadimplemento dos deveres laterais impostos pela boa-fé
Dissertação