141
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
142
143
Assuntos:
“...Recursos (Direito) -- Brasil...”
Aspectos constitucionais, legais, regimentais e sumulares dos recursos excepcionais
Dissertação
144
Assuntos:
“...Conflitos do direito...”
Hermenêutica e a solução dos conflitos do direito
Dissertação
145
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
146
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A transferência de propriedade do solo criado para o particular quando do pagamento da outorga onerosa do direito de construir
Dissertação
147
Assuntos:
“...Ma-fe (Direito) -- Brasil...”
A cobrança de multas e indenizações decorrentes das hipóteses de litigância de má-fé previstas pelo artigo 17 do Código de Processo Civil
Dissertação
148
149
Assuntos:
“...Pena (Direito)...”
O Regime Disciplinar Diferenciado em face das Teorias Justificadoras das Penas
Dissertação
150
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e hermenêutica filosófica: contributo hermenêutica de Gadamer para a efetividade dos direitos fundamentais
Dissertação
151
Assuntos:
“...Reparacao (Direito) -- Brasil...”
A fixação do quantum debeatur na reparação do dano moral e a indenização tarifada
Dissertação
152
Assuntos:
“...Brasil - Direito constitucional...”
O estrangeiro e a progressão de regime prisional no sistema jurídico brasileiro
Tese
153
154
155
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
Dissertação
156
Assuntos:
“...Pessoas jurídicas de direito privado...”
Da necessidade de um regime jurídico específico às organizações religiosas: um estudo sobre o inciso IV do art. 44 do Código Civil brasileiro
Tese
157
Assuntos:
“...Prescrição (Direito do trabalho)...”
Prescrição e decadência: proposta de definição e identificação dos institutos a partir de uma perspectiva histórica e de direito comparado
Tese
158
Assuntos:
“...Direito administrativo...”
A boa fé no regime jurídico de direito administrativo
Dissertação
159
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
Dissertação
160
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Dissertação