161
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
As "vítimas" de Rosa do Prado: Um estudo do direito penal sobre o MST no extremo sul da Bahia
Tese
162
Assuntos:
“...Direito urbanístico...”
Coexistência de planos territoriais no Brasil: harmonia e conflito
Dissertação
163
164
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciais
Dissertação
165
166
Assuntos:
“...Prova (Direito) - Brasil...”
Raciocínio probatório por inferências: critérios para o uso e controle das presunções judiciais
Tese
167
Assuntos:
“...Direito econômico...”
A aplicação quântica do direito sob a ótica do capitalismo humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
Dissertação
168
Assuntos:
“...Execucao (Direito)...”
Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574)
Dissertação
169
Assuntos:
“...Direito do trabalho -- Brasil...”
O atleta profissional de futebol e o direito do trabalho
Dissertação
170
Assuntos:
“...Direito tributário...”
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Dissertação
171
Assuntos:
“...Direito processual do trabalho...”
Nova leitura dos princípios do direito processual do trabalho
Tese
172
173
174
Assuntos:
“...Estado Democratico de Direito...”
Regime Jurídico Mínimo das Comissões Parlamentares de Inquérito
Dissertação
175
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Dissertação
176
177
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
178
Assuntos:
“...Direito administrativo -- Brasil...”
Autorização de polícia administrativa
Dissertação
179
180
Assuntos:
“...Direito a saude -- Brasil...”
O dever do estado no fornecimento de medicamentos
Dissertação