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Assuntos: ...Direito urbanístico...

Coexistência de planos territoriais no Brasil: harmonia e conflito

Publicado em 2005
Dissertação

163

Assuntos: ...Direito tributario -- Brasil...

Hierarquia e sistema tributário

Publicado em 2008
Dissertação

164

Assuntos: ...Responsabilidade (Direito)...

A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciais

Publicado em 2005
Dissertação

165

Assuntos: ...Instrumento de evolução dos direitos humanos...

Justiça itinerante

Publicado em 2006
Tese

168

Assuntos: ...Execucao (Direito)...

Execução injusta - A responsabilidade do credor (CPC, artigo 574)

Publicado em 2005
Dissertação

169

Assuntos: ...Direito do trabalho -- Brasil...

O atleta profissional de futebol e o direito do trabalho

Publicado em 2009
Dissertação

171

Assuntos: ...Direito processual do trabalho...

Nova leitura dos princípios do direito processual do trabalho

Publicado em 2012
Tese

173

Assuntos: ...Nulidade (Direito) -- Brasil...

Efeitos do negócio jurídico nulo

Publicado em 2007
Tese

174

Assuntos: ...Estado Democratico de Direito...

Regime Jurídico Mínimo das Comissões Parlamentares de Inquérito

Publicado em 2006
Dissertação

175

Assuntos: ...Direito tributario -- Brasil...

Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária

Publicado em 2010
Dissertação

176

Assuntos: ...Abuso de direitos...

Responsabilidade processual

Publicado em 2006
Dissertação

178

Assuntos: ...Direito administrativo -- Brasil...

Autorização de polícia administrativa

Publicado em 2008
Dissertação

179

Assuntos: ...Direito tributário...

Competência tributária e conceitos constitucionais

Publicado em 2005
Dissertação

180

Assuntos: ...Direito a saude -- Brasil...

O dever do estado no fornecimento de medicamentos

Publicado em 2006
Dissertação