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... field in the context of the reestablishing democracy in Brazil. For this purpose, it has been observed...

Os conceitos de igualdade, cidadania e democracia nos discursos do campo popular ao longo da Assembleia Constituinte de 1987-1988

Publicado em 2016
Tese

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... community councils of public safety can contribute to furthering a more participatory democracy in Brazil...

Conselhos Comunitários de Segurança: a violência em diálogo políticas governamentais e suas práticas

Publicado em 2010
Dissertação

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...The Workers Party (Partido dos Trabalhadores, PT) is the most important political party in Brazil...

Para além do lulismo: o fazer-se do petismo na política brasileira

Tese

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... Workers' Party (PSOE), the Workers' Party (PT) from Brazil, and the Broad Front (FA) from Uruguay...

Ainda a social-democracia?: rediscutindo e aplicando o conceito a partidos competitivos da América do Sul e da Europa

Publicado em 2013
Tese

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... narrating the interplay between government and religion both in the West, in general, and in Brazil...

Entre a cruz e a espada: O espaço da religião em um Estado democrático de Direito

Publicado em 2017
Tese

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... of 1988 as a fundamental principle/objective of the Federal Republic of Brazil. For this reason, the...

O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão

Publicado em 2010
Dissertação

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... (PT) in Brazil, the Socialist Party of Chile (PSCh) and the Broad Front (FA) in Uruguay have been looked at. The...

A esquerda e a democracia na América Latina: partidos e participação social no Brasil, no Chile e no Uruguai

Publicado em 2020
Tese

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... democratization of education policy in Brazil, from the transition period of the Constituent Assembly in the 1980...

Trabalho, educação e democracia: tendências do debate sobre democratização da política educacional brasileira nos últimos trinta anos

Publicado em 2018
Tese

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... will present arguments for the regulation of prostitution in Brazil...

A prostituição no Brasil no século XXI: razões para sua regulamentação

Publicado em 2013
Dissertação

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.... It brings a brief panorama of full time education in Brazil, pointing out some public policies for extended...

Escola de tempo integral e jornada ampliada: fatores e possibilidades que favorecem a democracia no cotidiano escolar

Publicado em 2015
Dissertação

32

... regulation of freedom of expression in social media, especially in Brazil....

Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas

Publicado em 2019
Dissertação

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...The present dissertation discusses the rise of neo-fascist movements in Brazil and in the world...

A nova Onda fascista: refletindo sobre o Fascismo nas aulas de História por meio de uma experiência fílmica

Publicado em 2023
Dissertação

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..., as a democratic institution responsible for electoral governance in Brazil and the constitutional and legal...

O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical, da cidadania e do direito à cidade

Publicado em 2023
Dissertação

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...This paper intends to analyze the parliamentary privileges journey in Brazil. Parliamentary...

Imunidades parlamentares: a trajetória brasileira

Publicado em 2021
Dissertação

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...This thesis addresses the risks of practicing the profession of journalism in Brazil and the impact...

Jornalistas mulheres sob ameaça: riscos para o exercício da profissão no Rio de Janeiro

Publicado em 2022
Tese

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... authoritarian paradigm in Public Security in Brazil. The foundation for the change is the...

Uma Polícia para a democracia: Segurança Pública e Constitucionalização

Publicado em 2022
Dissertação

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...’s agents to the redistributive policies for rural development in Brazil. The Territorial Committees...

Inovações democráticas, redistribuição e qualidade da democracia: análise da efetividade dos colegiados territoriais de desenvolvimento rural no Brasil

Publicado em 2019
Tese

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..., it is not a peculiarity of Brazil. Several Democratic States and Rules of Laws around the world, including...

Desobediência civil nos interstícios do Estado de Direito

Publicado em 2015
Dissertação