201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Assédio de gênero na caserna: a judicialização e o controle interno das práticas de assédio moral envolvendo mulheres policiais militares da Paraíba
Dissertação
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Assuntos:
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Pressupostos epistêmicos para uma teoria ontológica do direito: em busca da verdade e do real na totalidade jurídica material
Tese
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A incidência da lavagem de dinheiro na regulação do mercado de obras de arte e antiguidades brasileiro
Dissertação
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Etnografando a construção do direito ao acesso à maconha medicinal em um contexto proibicionista: desafios e possibilidades frente aos direitos humanos
Tese
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O direito à adoção por casais do mesmo sexo: uma análise das sentenças proferidas pelo juízo da Primeira Vara da Infância e Juventude de João Pessoa
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Função social da propriedade rural na Constituição de 1988: uma análise tópica da construção teórica de suas possibilidades significacionais
Dissertação
207
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Seguro de acidentes de trabalho e solidarismo constitucional como instrumentos de proteção social para um trabalho decente
Dissertação
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História e direito no constitucionalismo latinoamericano: o estado de coisas inconstitucional
Dissertação
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Humanização do direito civil e função social dos contratos de moradia: entre a conciliação e o risco continuado
Dissertação
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Tributação como instrumento de regulação socioeconômica para a promoção do desenvolvimento nacional
Tese
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Perpetuação da discriminação estrutural histórica na saga do trabalhador infantil piauiense em condição análoga à escravidão: estudo da decisão da Corte Interamericana de Direitos...
Tese
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O sujeito e a subjetividade em Luis Alberto Warat: uma análise
Dissertação
213
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Os dramas da mobilidade social: mal-estar, moralidade e classe social
Tese
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Assuntos:
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Representação política e filiação partidária: um diálogo transconstitucional à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Dissertação
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dissertação
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Maternidade na prisão: instrumentos de proteção e defesa dos direitos humanos
Dissertação
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A justiça de transição na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos: a garantia da justiça e da paz no acordo entre o Estado colombiano e as FARC-EP
Dissertação
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Fronteiras de guerra: um estudo etnográfico com as mulheres que fazem a travessia de drogas para presídios masculinos reclusas na Penitenciária Júlia Maranhão
Dissertação
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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Tese
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Forma e sentido do tributo no estado brasileiro : estudo à luz da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
Tese