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“As cumades das facções”: as relações de gênero e sexualidade, dentro das facções Okaida e Estados Unidos em João Pessoa/PB.
Dissertação
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Aspectos tridimensionais do tombamento: o social, econômico e ambiental dos bens culturais imóveis na cidade portuária de Santos/SP
Dissertação
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Imigrantes e refugiados venezuelanos na paraíba: aspectos para o desenvolvimento da política migratória em nível local
Tese
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“Soja não dá na prateleira”: análise crítico-jurídica do modelo de desenvolvimento na ocupação do cerrado de Uruçuí - PI pelo agronegócio de soja, a partir da teoria da Amartya Sen...
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Consumidor enquanto gerador de resíduos: a proteção do meio ambiente e dos direitos dos consumidores a partir da interpretação recíproca entre as políticas nacionais das relações d...
Tese
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A retórica como base de um conhecimento comum para as artes e direitos humanos
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Remição de pena pelo estudo e direitos humanos: aplicação do direito à luz do realismo jurídico
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A soberania estatal e os direitos humanos dos encarcerados : leitura da superlotação como ineficácia dos direitos humanos no cárcere brasileiro
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ICMS personalizado e propostas de reforma tributária no Brasil: problemas e possibilidades
Dissertação
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Responsabilidade social da empresa e trabalho decente: análise do compliance à luz da policontexturalidade
Tese
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Os impactos éticos da edição genética: o conflito ético da modificação genética da espécie humana
Dissertação
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Parâmetros para concretização do princípio constitucional do tratamento diferenciado para os microempreendedores individuais no âmbito do acesso à justiça do trabalho
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Aspectos jurídicos do (contra)monumento: por entre preservação e destruição
Dissertação
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A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineração
Dissertação
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Os direitos e sua (in)efetividade - uma análise acerca das relações entre o poder, a ética e a práxis jurídica
Dissertação
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Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos
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Vencer as grades: mobilizações em torno da prisão em contexto pandêmico
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Startups: riscos e responsabilidade do investidor-anjo no Brasil
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Direito & literatura: aspectos jurídicos e sociais na obra de Leandro Gomes de Barros
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Estado, violência e violência sexual contra crianças e adolescentes : debate contemporâneo e perspectivas conceituais
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